Os Estaleiros Navais de Peniche (ENP) são os únicos sobreviventes do segundo concurso público para equipar o navio de investigação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) Mar Portugal, apurou o nosso jornal junto de fonte da instituição próxima do processo.
Além dos ENP, o concurso teve apenas mais um concorrente: a West Sea, que detém os estaleiros navais de Viana do Castelo, mas que foi excluída por ter apresentado uma proposta de valor acima do estabelecido no concurso, que era de 2 milhões de euros. A West Sea, aliás, já fora candidata no primeiro concurso, que ficou deserto porque todos os concorrentes (quatro) fizeram propostas acima do valor de referência.
Segundo apurámos, no segundo concurso, o IPMA retirou a exigência de guinchos oceanográficos e de um guincho para reboque de outro tipo de material. Manteve-se o pedido de adaptação do navio para actividades de pesca e de ajustamento do espaço laboratorial. De acordo com a nossa fonte, com esta redução, o “navio fica um pouco aquém daquilo para que foi adquirido”.
Para colmatar esta lacuna, restam duas alternativas. Uma, é o aluguer de guinchos, em caso de necessidade, o que aumenta o custo da operação. Outra é concorrer a financiamento para adquirir os equipamentos que foram retirados deste segundo concurso. O MAR 2020 e o novo quadro do EEA Grants são fortes possibilidades para esse efeito, e porventura não deixarão de ser procuradas, mas por enquanto estão apenas em estudo.
Neste momento, o processo está na fase de audiência prévia, durante a qual os candidatos podem reclamar do relatório preliminar, que exclui e aceita as candidaturas. Esta fase deve terminar no final da semana e se o candidato vencido não apresentar reclamações válidas, o contrato de adjudicação com os ENP poderá ser assinado na próxima semana. Após o que ficará sujeito ao visto do Tribunal de Contas (TC) que, se não for recusado, deverá ser aposto em Dezembro, segundo a nossa fonte. Nesse caso, seguem-se quatro meses de trabalhos. Depois disso, possivelmente em finais de Abril, o navio estará apto para várias operações.
Por outro lado, se o candidato excluído identificar vícios no concurso que afectem a aprovação dos ENP, estes serão excluídos e terá que ser aberto um novo concurso. O que colocará problemas de financiamento por causa dos prazos. De igual modo, a recusa do visto do TC também não facilitará as coisas, num processo que já leva algum atraso face às perspectivas iniciais de ter tido o navio operacional no último Verão.
