Os estaleiros de reciclagem de navios de países terceiros devem ser incluídos na lista daqueles que são reconhecidos como seguros e ambientalmente sustentáveis para esse efeito pela União Europeia (UE), considera a Associação de Armadores da União Europeia (European Community Shipowners’ Associations, ou ECSA).
A lista foi publicada em Dezembro de 2016 e inclui 18 estaleiros europeus, incluindo o português da Navalria, que cumprem os requisitos do Regulamento de Reciclagem de Navios da UE (SSR, na sigla em inglês), de 2013, e representam cerca de 30% da capacidade europeia em reciclagem de navios.
A ECSA refere que a UE recebeu candidaturas de estaleiros de países terceiros, mas esclarece que ainda estão sob avaliação e que ainda este ano serão alvo de uma decisão sobre a sua inclusão na lista.
Para Patrick Verhoeven, Secretário-Geral da ECSA, “embora a lista da UE sirva para aumentar os padrões de exigência dos estaleiros de reciclagem em todo o mundo e responder à procura por esses serviços, também revela a clara necessidade de incluir estaleiros de países terceiros, especialmente aqueles que já cumprem os requisitos internacionais estabelecidos pela Convenção de Hong-Kong sobre reciclagem segura e sustentável de navios”, que ainda não é obrigatória mas já influencia alguns estaleiros, designadamente, na Índia.
Considerando que em 2016 foram enviados para reciclagem 150 porta-contentores e que a lista actual da UE só responde pela reciclagem de 16 pequenos porta-contentores, “dada a limitação dos estaleiros europeus em termos de comprimento e calado”, Patrick Verhoeven apela veementemente ao alargamento da lista a instalações de países terceiros, ”tão cedo quanto possível”.
Para este responsável, o reconhecimento das condições de segurança e sustentabilidade destes estaleiros encorajará outros a elevar os seus padrões e a candidatarem-se também à inclusão na lista. Além disso, contribuirá para a entrada em vigor da Convenção de Hong-Kong e para uma concorrência saudável no mercado global da reciclagem de navios.
