O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apelou à Comissão Europeia (CE) para que adopte uma política forte de reciprocidade que garanta a sobrevivência da indústria marítima europeia face à concorrência dos estaleiros asiáticos.
Em concreto, o CESE recomendou que todos os serviços da CE redobrassem esforços “no sentido de assumir a responsabilidade pela conclusão da estratégia LeaderSHIP 2020 (LS 2020) e pela preparação e execução da nova estratégia para o sector – LeaderSHIP 2030 –, em colaboração com as partes interessadas”, conforme se lê num parecer daquela entidade.
E por indústria marítima, o CESE entende “todas as empresas envolvidas na concepção, construção, manutenção e reparação de todos os tipos de navios e outras estruturas marítimas, incluindo toda a cadeia de abastecimento de sistemas, equipamentos e serviços, contando com o apoio de instituições de investigação e de ensino”, segundo se diz no parecer.
Na opinião de Patrizio Pesci, co-relator do parecer, “a Europa precisa de uma abordagem específica para a indústria de construção naval e de fabrico de equipamento marítimo; tal como os Estados Unidos, o Japão, a China e a Coreia do Sul, os decisores europeus devem considerar este sector estratégico na economia da Europa”.
Para o CESE, a indústria europeia das tecnologias marítimas está “em relativamente boa forma, não obstante as inúmeras dificuldades que teve de enfrentar, em particular após a crise económica”. Já “os estaleiros asiáticos estão a ter muitas dificuldades, nomeadamente em resultado de políticas intensivas em matéria de auxílios estatais”, mas precisamente por isso o CESE considera que “os concorrentes asiáticos, em particular a China, aumentarão a pressão sobre a Europa”, pelo que a CE deve adoptar “um quadro que garanta condições de concorrência verdadeiramente equitativas a nível mundial para o sector”.
Segundo o CESE, “o Governo e os bancos chineses garantem pleno apoio financeiro às empresas estatais nacionais, a fim de executar a estratégia recentemente anunciada de conquistar a posição de liderança detida pela Europa no âmbito da construção naval de alta qualidade, que inclui navios de cruzeiro e equipamento marítimo de alta tecnologia”. Já “os estaleiros europeus e os fabricantes europeus de equipamento marítimo enfrentam um sério problema de acesso a financiamento”, diz o CESE. “Os instrumentos financeiros europeus existentes são insuficientemente conhecidos ou desadequados à sua aplicação num sector com uma utilização tão intensiva de capital”, acrescenta.
Além deste apoio financeiro público, a indústria marítima dos países da Ásia Oriental beneficia de “políticas proteccionistas nacionais, incluindo subsídios”, “requisitos em matéria de componentes de origem local” e de encomendas feitas aos estaleiros domésticos. Algo muito diferente ocorre na Europa, onde os armadores “transferiram as suas encomendas de construção de navios de carga e de navios de apoio ao largo, de estaleiros europeus”, precisamente para estaleiros asiáticos, lembra o CESE.
Neste quadro, o CESE recomenda “uma política industrial e de produção robusta, baseada na reciprocidade, que permita à indústria europeia das tecnologias marítimas fazer frente à concorrência” e o lançamento de “um instrumento financeiro específico destinado a reforçar o investimento num sector de alta intensidade de capital de risco”, como é o caso. E sugere mesmo a criação de uma parceria público-privada (PPP) Azul, particularmente dirigida à investigação, desenvolvimento e inovação (IDI), onde o sector, na Europa, já investe cerca de 9% dos lucros das suas vendas.
O CESE sublinha os resultados positivos dos estaleiros europeus, cerca de 300, especialmente “na reparação, manutenção ou conversão de embarcações civis e militares de elevada complexidade e alta tecnologia, como navios de cruzeiro, transbordadores, navios e instalações ao largo, fragatas, submarinos” e na produção e fornecimento de “tecnologias relacionadas com o desenvolvimento do crescimento azul (energias offshore, aquicultura, mineração dos fundos marinhos, etc.)”, que geram “um volume de negócios anual de cerca de 31 mil milhões de euros e empregam directamente mais de 200 mil pessoas”.
Já “os fabricantes e distribuidores de equipamento marítimo da UE são líderes no mercado mundial”, integrando “cerca de 22 mil empresas grandes, pequenas e médias que fornecem vários materiais, sistemas, tecnologias e equipamento ou prestam serviços de engenharia e de consultoria” e que geram “um volume de negócios anual de cerca de 60 mil milhões de euros e empregam directamente mais de 350 mil pessoas”, detendo “cerca de 50% do mercado mundial”.
