Depois de aprovado em Conselho de Ministros, o Protocolo de Cooperação em Transportes Marítimos e Portos entre Portugal e Moçambique foi formalmente assinado em Maputo, juntamente com um Plano de Implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 pelos dois Governos.

Conforme já tínhamos divulgado, o Protocolo visa desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros, incidindo na digitalização e simplificação de procedimentos, na produção de legislação marítima e portuária e na cooperação na utilização do gás natural liquefeito (GNL) no transporte marítimo.

“Já o Plano identifica actividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos Transportes Marítimos e dos Portos” celebrado entre Portugal e Moçambique, “estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas acções de cooperação”, refere o Ministério do Mar.