O Fórum Oceano, através do seu Director e presidente da Câmara Municipal de Peniche (CMP), António Correia dos Santos, representou o cluster marítimo português na última reunião da Rede de Clusters Marítimos Europeus (RCME, ou ENMC, em inglês) que decorreu recentemente no Luxemburgo, com a presença do Comissário Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Karmenu Vella.
Na ocasião, o representante português, em nome da principal associação nacional de interesses marítimos, emitiu um conjunto de mensagens, todas orientadas para o papel da ENMC no desenvolvimento da economia azul na Europa e a colaboração que Portugal lhe poderá dar.
Confirmando o seu “apoio político à ENMC e a disponibilidade para participar em actividades levadas a cabo pela rede”, o Fórum Oceano destacou o “papel relevante da ENMC no reforço da cooperação entre os clusters marítimos europeus e as suas associações em todo o mundo”, sugerindo mesmo o “reforço da cooperação entre a ENMC “ e a Conferências das Regiões Marítimas e Periféricas da Europa.
O representante português também destacou a importância do Plano Juncker e considerou que a ENMC deve ter um papel activo na Comissão Europeia, junto da qual deve exercer uma acção de lobbying na defesa de propostas apresentadas pelos membros da rede.
Finalmente, António Correia dos Santos mostrou disponibilidade para ajudar a rede a preencher as lacunas da economia marítima, ao abrigo do European Maritime Study, adiantando que uma iniciativa semelhante está em curso em Portugal e propondo interceder junto das autoridades portuguesas, e convidando a ENMC para participar, com iniciativas, no Business2Sea, que o Forum Oceano vai organizar nos dias 16 e 17 de Novembro.
No encontro, foram debatidos vários temas, entre os quais o impacto do International Ocean Governance (um quadro de governação internacional dos oceanos assente num enquadramento jurídico formado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ao abrigo da qual foi estabelecida uma combinação de direitos de jurisdição, instituições e quadros específicos), o Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (o Plano Juncker), os obstáculos sentidos pelos profissionais das actividades marítimas e as prioridades da DG MARE em 2017 (na opinião dos clusters marítimos nacionais e da ENMC).
Os clusters participantes aproveitaram a presença de Karmenu Vella para inquirir a CE sobre a possibilidade de a instituição europeia estabelecer um programa de emergência de apoio aos clusters pan-europeus e ao qual a ENMC se pudesse candidatar. Isto porque actualmente, ao contrário dos desejos do Comissário, não é possível apoiar financeiramente de forma transversal os clusters de clusters.
