O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, em representação da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, esteve presente na Conferência Inaugural do ciclo de conferências «Atlântico Mais – Um Atlântico para a CPLP», promovido pela PMCE – Advogados Associados, que decorreu ontem, 2 de Maio, no Palácio da Bolsa, no Porto.
A esta conferência vão seguir-se mais seis, à razão de uma por semestre, em Maio e Outubro, dedicadas a cada um dos seis temas ontem apresentados: “Evolução das Operações Portuárias”, “O Mar como Alavanca para a Inter-modalidade”, “Crise da Marinha Mercante”, “Uma Marinha Mercante para a CPLP”, “Portugal como Centro Privilegiado das Relações Económicas” e “Portugal como Centro de Arbitragem Internacional em Matéria de Mar”. No final, os promotores pretendem publicar as conclusões dos encontros.
Além de se enquadrar num momento em que o mar é um desafio na agenda dos países da CPLP, este ciclo de conferências arranca pouco depois do IX Congresso da APLOP (Associação dos Portos de Língua Portuguesa) e antecipa a 3ª reunião dos ministros dos assuntos do mar da CPLP, que decorrerá em Díli, de 16 a 18 de Maio, sob o signo do diálogo multi-sectorial para a expansão da economia azul num quadro de cooperação para conservação e uso sustentável de mares e oceanos. A este contexto acresce o facto de a CPLP incluir uma maioria de Estados costeiros no Atlântico (só não o são Timor-Leste e Moçambique).
Nesta conferência inaugural, além de José Apolinário, que elencou as competências do Ministério do Mar e voltou a exprimir os três grandes desafios que o mar representa para o Governo (economia, soberania e conhecimento), intervieram José Luis Cacho (APLOP), Joana Nunes Coelho (APAT – Associação dos Transitários de Portugal), António Belmar da Costa (AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal), Miguel Marques (PwC), Hugo Bastos (Douro Azul) e Paulo Samagaio (SPCA – Sociedade de Advogados).
Na ocasião, José Luís Cacho fez uma síntese histórica da actividade da APLOP e das oportunidades que o transporte marítimo pode representar para os seus membros. Joana Coelho, por seu lado, apresentou o sector que foi representar e defendeu mais apoios para os carregadores, afectados pelos constrangimentos que caracterizam o comércio marítimo internacional (excesso de procedimentos aduaneiros, alterações à convenção SOLAS sobre pesagem certificada de contentores, entre outros). António Belmar da Costa traçou o percurso da indústria de transporte marítimo desde 2008, ano de início da mais recente crise económica internacional, e apresentou as medidas a que o sector recorreu para ultrapassar esse constrangimento.
O segundo painel arrancou com a intervenção de Miguel Marques, que optou por destacar dados sobre a economia azul já estudados pela PwC no seu projecto “LEME – Barómetro da PwC da Economia do Mar”. Em seguida, Hugo Bastos mostrou o seu desapontamento com o estado actual do transporte marítimo em Portugal, recorrendo aos exemplos do Despacho 100, de 1945, e do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR). Finalmente, Paulo Simagaio falou sobre o papel de Portugal como centro de arbitragem internacional em matéria de mar.
