A presidente da APL, SA, e da APSS, SA, Lídia Sequeira, desvalorizou ontem o pré-aviso de greve feito no dia 6 de Maio pelo Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros relativamente aos seus associados que trabalham no porto de Lisboa.
Lídia Sequeira, que falava num debate sobre administração portuária promovido no âmbito da 4ª Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima (Martech) e das 15ªs Jornadas de Engenharia e Tecnologia Marítima pelo Instituto Superior Técnico (IST) e a Ordem dos Engenheiros, não admitiu sequer a paragem das operações do porto. “O porto não vai parar”, afirmou veementemente a presidente da APL, SA, e APSS, SA..
Segundo afirmou, trata-se de “um pré-aviso com limitação da actividade portuária”, com incidência no trabalho suplementar (horas extraordinárias), acrescentando que conforme consta do Acordo Colectivo de Trabalho assinado em 2016, num caso destes o que está previsto é um mecanismo de resolução do conflito, como o da reunião prévia, que decorreu ontem entre sindicalistas e operadores portuários. No momento em que escrevemos, desconhecemos o resultado da reunião.
De facto, no pré-aviso, datado de 6 de Maio, o sindicato refere que a greve incide sobre todo o trabalho suplementar em úteis, todo o trabalho em Sábados, Domingos e Feriados e sobre “todo o trabalho, normal ou suplementar” para o qual a entidade empregadora ou utilizadora de mão-de-obra portuária recorra a “trabalhadores estranhos à profissão e que não integrassem o contingente efectivo e eventual à data de 06 de Maio de 2018”. O período abrangido é o das 8 horas de 21 de Maio às 8 horas de 2 de Junho deste ano.
Pouco depois, noutro debate, dedicado aos operadores portuários, ocorrido no mesmo evento, Carlos Vasconcelos, responsável pela MSC Portugal, considerou que “só o aviso de greve pode deitar abaixo o esforço destes dois anos”, aludindo à recuperação que porto de Lisboa tem vindo a registar desde a pacificação laboral obtida nesse ano, depois de um conflito laboral que afastou operadores de transporte marítimo de Lisboa e afectou os resultados do porto. Carlos Vasconcelos recordou que “em 2016, os operadores recuperaram confiança”, a mesma que pode estar a ser posta em causa com um pré-aviso de greve.
No mesmo painel, António Jordão, da TSA, operador portuário de carga contentorizada no terminal multipurpose de Lisboa, admitiu que o momento é propício a reivindicações e a greves, até porque estão a negociar-se aumentos pecuniários e 2019 é ano de eleições. De facto, entre os fundamentos do pré-aviso de greve, o sindicato alude a uma recusa da entidade empregadora “em actualizar as cláusulas pecuniárias relativas aos anos de 2017 e 2018”, sublinhando que esse tipo de cláusulas estão “congeladas desde 2010”, o que provocou uma perda de poder de compra dos estivadores a rondar os 10%.
Outro membro do painel, Porfírio Gomes, presidente da Comunidade Portuária de Setúbal, acredita que a situação de Lisboa vai contaminar o porto de Setúbal, onde o sindicato é o mesmo e no qual as negociações estão suspensas desde Novembro de 2017.
