“Está tudo preparado para começar”, faltando apenas “alguns pareceres do Ministério das Finanças” para serem lançados os primeiros avisos relativos a candidaturas ao Fundo Azul afirmou a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em entrevista publicada ontem no DN/Dinheiro Vivo. Aprovado em Conselho de Ministros em 2016 e publicado em Diário da República em Março do mesmo ano, o Fundo Azul estava previsto ter arrancado no início deste ano.
Tal como adiantou ao Jornal de Negócios em Outubro de 2016, a ministra recordou que o Fundo Azul vai ter uma dotação inicial de 13,6 milhões de euros, “para vários tipos de projectos”. Dez milhões provenientes do orçamento do Ministério do Mar e outras verbas de diferentes origens. Uma parte será proveniente do Fundo Ambiental (há um ano falava-se em 800 mil euros, mas a ministra refere agora que já foi transferido um milhão de euros para o efeito).
Na entrevista de ontem, a ministra recorda outras fontes previstas para o Fundo Azul. Uma será um fundo alimentar, outra um fundo energético, outra ainda composta por 10% das receitas de “taxas de utilização pelo espaço marítimo”. No caso do fundos alimentar e energético, embora a ministra não o tenha mencionado agora, já foi referido, em 2016, que esse contributo seria de 800 mil euros por cada um deles. O elenco completo dos mecanismos de financiamento previstos consta do Decreto-Lei 16/2016, de 9 de Março.
Ana Paula Vitorino recordou igualmente na entrevista que os financiamentos obtidos através deste fundo “não são necessariamente a fundo perdido mas são expectavelmente empréstimos reembolsáveis, que retornam para o financiamento do fundo”. O objectivo é que “a partir de determinada altura” seja a “própria actividade da economia ligada ao mar” a sustentar o fundo, que “pode ir crescendo”. A ministra admitiu ainda que existem contactos para criar parcerias entre o Fundo Azul e outros fundos, nacionais e estrangeiros.
Recorde-se que o Fundo Azul é um mecanismo criado pelo Governo actual para investir em áreas que, segundo algumas opiniões, podem ter maior risco e menos rentabilidade, como startups tecnológicas da nova economia do mar, promoção de energias renováveis, investigação científica e tecnológica, biotecnologia, monitorização e protecção do ambiente marinho e segurança marítima.
Um comentário em “Fundo Azul: só falta a assinatura do Ministério das Finanças”
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Só faltam alguns pareceres do Ministério das Finanças e a assinatura do respectivo Ministro! Excelente! Garantia de que não verá a luz do dia nos próximos tempos!
Não seria mais prudente que a Senhora Ministra anunciada as coisas depois de ter a certeza de que quem manda nestas coisas tivesse assinado os papeis?