A Área Metropolitana de Lisboa (AML), juntamente com os Estuários do Tejo e do Sado, “devem constituir-se como uma grande Plataforma Portuária Multimodal da Região e do País”, afirmaram ontem os presidentes da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, do Barreiro, Carlos Humberto, e de Setúbal, Maria das Dores Meira, numa declaração conjunta apresentada em conferência de imprensa.
A declaração foi apresentada no contexto do debate sobre a estratégia para a competitividade portuária nacional e na qual se insere um projecto para construir um novo terminal de carga no Barreiro, contestado há dois dias pela Comunidade Portuária de Setúbal (de que faz parte a autarquia de Setúbal), no caso de vir a representar uma duplicação de estruturas já existentes no porto de Setúbal.
Na mesma declaração, os três autarcas afirmam que “para lá da manifesta unidade territorial” dos portos de Lisboa e Setúbal “no contexto metropolitano, Lisboa e Setúbal constituem um conjunto funcionalmente complementar que, integrado em redes de transportes multimodais transeuropeias e transcontinentais, se mostra apto a satisfazer necessidades estratégicas regionais e nacionais”.
“Garantindo vias francas de exportação, atraindo linhas e mercados estratégicos, potenciando fenómenos de relocalização, renovação e incremento industrial e logístico no seio da Área Metropolitana de Lisboa, os portos de Lisboa e Setúbal podem e devem alavancar o desenvolvimento da região enquanto polo dinamizador, eficiente e eficaz, de atividade económica”, afirmam os autarcas na mesma declaração.
Os três autarcas consideram indispensável instalar um novo terminal no Barreiro, “aprofundar os canais de acesso ao porto de Setúbal para permitir a navegabilidade de navios de maiores dimensões”, concluir e implementar um Plano de Navegabilidade do Tejo e solicitar uma reunião à ministra do Mar para transmitir os seus pontos de vista e o empenho das suas autarquias “em prosseguir o diálogo e os trabalhos em curso com o Governo”.
Considerando importante publicitar a posição dos três municípios nesta matéria, Fernando Medina afirmou que os autarcas pretendem “apresentar uma visão concisa e precisa, sobre a importância da actividade portuária e sobre o que devem ser os desenvolvimentos futuros para que ela cresça nos próximos anos, desempenhando o seu papel de infra-estrutura base à criação e riqueza, investimento e emprego na região”.
O autarca defendeu igualmente que o porto de Lisboa “pode fazer-se a partir de duas margens e que este desenvolvimento é compatível e desejável com o porto de Setúbal, de forma articulada”, acrescentando que existem vários “requisitos à nova possibilidade de expansão no Barreiro e em Setúbal que exigem um conjunto de investimentos para viabilizar a operacionalidade destas infra-estruturas”.
Já o presidente da Câmara Municipal do Barreiro considerou que relativamente à actividade portuária no Barreiro, atendendo aos estudos já feitos “e depois do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente”, será possível “dar um novo passo que permita transformar o Território da Baía do Tejo numa grande plataforma portuária, logística e tecnológica, em cooperação com o porto de Lisboa e com os outros municípios”.
Por seu lado, Maria dos Dores Meira defendeu que “no caso do porto de Setúbal, este possibilitará criar cada vez mais e melhores condições para apoiar as estratégias de internacionalização das empresas portuguesas, para que a nossa economia possa crescer sem dependências externas”. A autarca acredita que é fundamental desenvolver em conjunto uma estratégia coerente para aumentar a competitividade portuária visando ir ao encontro das necessidades de desenvolvimento da região.
NOTA: Foto disponibilizada pela Câmara Municipal do Barreiro
