A BIMCO considera a lista europeia de estaleiros certificados para reciclagem de navios uma medida proteccionista e sugere que deveria ser mais facilitada a certificação de alguns estaleiros de países terceiros que se esforçaram por cumprir requisitos de higiene, segurança e sustentabilidade, designadamente asiáticos, com muito maior capacidade para desmantelar grandes navios
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Apenas nove dos 26 estaleiros de reciclagem de navios inscritos na lista de estaleiros certificados para esse efeito da União Europeia (UE) estão de facto preparados para esse tipo de operações e somente três podem desmantelar um navio da dimensão de um Panamax (cerca de 295 metros de comprimento, 12,04 metros de calado e entre 60 mil a 80 mil toneladas de porte bruto, ou deadweight tonnage) ou maior, refere um estudo encomendado pela Baltic and International Maritime Council (BIMCO), uma associação internacional de armadores e operadores de transporte marítimo, citado pelo World Maritime News.

De acordo com o Secretário-Geral e CEO da BIMCO, Angus Frew, citado pelo jornal, “a lista da UE é difícil de ser levada a sério”. “Contactei um destes estaleiros de reciclagem há meses e ele nem sequer tinha começado a ser construído”, terá admitido o mesmo responsável, para quem esta lista tem acima de tudo um carácter proteccionista e coloca os armadores europeus claramente em desvantagem.

O Regulamento (EU) 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre reciclagem de navios entrou em vigor em 1 de Janeiro deste ano e exige que os navios com pavilhão da UE sejam reciclados em estaleiros constantes daquela lista. O jornal refere também que os estaleiros europeus parecem não necessitar de cumprir critérios uniformes para estar naquela lista, ao contrário dos estaleiros de países terceiros, que têm que ser inspeccionados por auditores designados pela Comissão Europeia (CE) e cumprir critérios claros para esse efeito.

De acordo com a BIMCO, essas auditorias deviam considerar e recompensar os melhoramentos em termos de condições sanitárias, ambiente e segurança realizados pelos estaleiros asiáticos, tradicionalmente criticados por não cumprirem integralmente esse tipo de requisitos. Actualmente, alguns desses estaleiros aguardam há dois anos pela resposta às suas candidaturas para integrarem a lista da UE, sem terem qualquer perspectiva sobre a irão integrar ou não.

A BIMCO também recomenda uma inspecção aos estaleiros da UE. Até ao momento, os únicos estaleiros de países terceiros a integrarem a lista são da Turquia (dois) e dos Estados Unidos (um). Esta inclusão terá aumentado quase em dez vezes a escala das instalações listadas, pois a capacidade destes três estaleiros excede largamente os totais da Organização Marítima Internacional (IMO) referentes ao conjunto combinado dos estaleiros da UE integrados na lista, segundo o relatório da BIMCO.

O documento considera que a inclusão de estaleiros de países terceiros é um passo em frente na direcção da maturidade da lista da UE e da sua utilidade para os armadores.



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