O Diário de Notícias e o Público, com base em fonte oficial da Volkswagen Autoeuropa, adiantaram ontem que a falta de escoamento dos automóveis desta empresa estacionados no seu terminal do porto de Setúbal, gerido pela Navipor, pode implicar “a paragem da fábrica por falta de capacidade para armazenar os carros que são produzidos”. O nosso jornal procurou confirmar esta possibilidade junto da Autoeuropa, mas até ao fecho deste artigo, não obtivemos resposta às nossas questões.

De acordo com o Diário de Notícias, com base em fonte da Autoeuropa, esta falta de escoamento pode colocar em risco “mais três mil carros”, além dos cinco mil (ou seis mil, segundo o Público) que aguardam exportação para os seus destinos externos. Neste momento, a empresa já recorreu a uma solução alternativa, que foi estacionar veículos na Base Aérea nº6, no Montijo, para estacionar os veículos que esperam por uma homologação de motores. Mas, diz o jornal, esse acordo é válido até Novembro.

Igualmente estagnados no porto de Setúbal estão os contentores depositados no terminal da Sadoport, gerido pela Yilport. Uma situação que já terá levado alguns navios a evitarem escalar aquele porto, depois de uma semana de paragem desencadeada pelos estivadores precários por motivos laborais e que aparenta prolongar-se.

De acordo com um estivador citado pelo Diário de Notícias, o objectivo destes estivadores, que têm merecido o apoio do Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL), é a obtenção de um contrato colectivo de trabalho que contemple garantias para os estivadores que permaneçam precários, dado que parece incontestável a impossibilidade de contratar todos os precários.

Ainda segundo o jornal, citando o mesmo estivador, os trabalhadores contestatários reclamam o fim da precariedade para mais do que os 30 estivadores propostos pela Operestiva, a empresa de recrutamento detida pela Naviport e Yilport, com a garantia de que os contratados possam abdicar de turnos adicionais em prol dos que permanecerem precários.

O estivador citado no Diário de Notícias refere que “basicamente, o que queremos é prescindir do direito às horas extraordinárias em prol de mais trabalho para mais pessoas”. Ou seja, em vez da actual dezena de contratados, manifestamente insuficiente para responder às necessidades do porto, o estivador sustenta que devem ser contratados mais e mantida uma reserva de precários para necessidades ocasionais, como as do terminal da Autoeuropa, aos quais deve ser garantida uma preferência na realização de turnos sobre a realização de turnos extraordinários pelos contratados.

Entretanto, na Terça-feira, no seu blogue «O Estivador», a Direcção do SEAL emitiu um comunicado, segundo o qual foi “confrontada com a informação de que um conjunto de trabalhadores precários do porto de Lisboa, que sempre trabalharam neste porto e nunca prestaram qualquer trabalho noutro porto, tinham sido convocados para se apresentarem” no dia seguinte (Quarta-feira), “junto à Gare Marítima de Alcântara, a fim de serem carregados em carrinhas que os levarão ao porto de Setúbal, para aí serem descarregados num qualquer terminal para prestarem trabalho”.

Dizia também o sindicato na Terça-feira que “dado que o pré-aviso de greve do SEAL prevê, nesta situação, a paragem de todas as operações por parte dos trabalhadores que são filiados no mesmo, tal facto irá fazer com que amanhã o porto de Setúbal vá parar totalmente em resultado da colocação de trabalhadores oriundos do porto de Lisboa, que nada têm a ver com o porto de Setúbal, os quais para ali vão ser levados apenas com o intuito de potenciar conflitos entre trabalhadores e, por essa via, tentar responsabilizar o SEAL por eventuais consequências de actos irresponsáveis, deliberadamente provocados pelos Operadores portuários”.

O SEAL finalizava o seu comunicado com alegando que “não defende a violência – física e/ou psicológica – como meio de defesa dos seus interesses e dos trabalhadores que representa” e que daria dele conhecimento “à Comunicação Social, à ACT, à DGERT e à Sr.ª Ministra do Mar, apelando naturalmente a que os trabalhadores não respondam, nem a convocatórias de trabalho ilegal nem a provocações de qualquer tipo”.

Ainda ontem, a RTP e o Diário de Notícias noticiavam que a ministra do Mar mantinha conversações com os sindicatos de estivadores, incluindo o SEAL, os operadores portuários e as administrações portuárias.

Também ontem, a Operestiva emitiu um comunicado, no qual começa por fazer um historial da greve desencadeada pelo SEAL em 13 de Julho com um pré-aviso da paragem de actividade e efectivada a partir de 27 de Julho, e à qual já fizemos referência neste jornal.

Disse também a Operestiva que em 27 de Outubro, “pelas 10h00, as duas empresas Yilport Setúbal (Sadoport) e Operestiva – Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal tentaram reunir no terminal de Setúbal com 30 trabalhadores eventuais, com o objectivo de com eles celebrar um contrato de trabalho sem termo” e que não tendo tal sido possível nesse dia “devido ao clima de intimidação que se gerou”, porém, nos dias seguintes, foi possível celebrar dois contratos de trabalho”.

Prosseguiu a Operestiva dizendo que “tomando conhecimento da celebração destes contratos, o sindicato SEAL determinou a paragem da operação no Terminal Ro-Ro e Sadoport às 13h45 do passado dia 5 de Novembro, exigindo que sejam anulados os dois contratos de trabalho celebrados, como condição para regressar ao trabalho”.

Recordando que “nenhuma das empresas portuárias recusou reunir com o SEAL, desde que tal ocorra em segurança”, a Operestiva manifestou disponibilidade, sua e das demais empresas, que sempre tiveram, “para reunir com o sindicato, desde que a greve seja cancelada”. E concluiu afirmando que “as administrações das empresas continuam na disposição de proceder à contratação imediata, e sem termo, de 30 trabalhadores, comprometendo-se também a aumentar as contratações nos próximos meses, caso as cargas perdidas regressem ao porto de Setúbal”.