Numa reacção ao chumbo da Comissão Europeia (CE) à candidatura da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA (APDL) ao financiamento da terceira fase do projecto Via Navegável do Douro (Douro’s Inland Waterway 2020 – Phase III, CEF – Connecting Europe Facility, Call 2016, Programa Anual, na Dotação Coesão), a APDL referiu que “mantém inalteráveis o compromisso e os esforços para a sua conclusão”.
A APDL acrescenta em comunicado que “numa lógica de continuidade, iremos desenvolver todos os esforços para conseguir enquadramento de financiamento a taxa de comparticipação elevada ainda no âmbito deste quadro comunitário” e que “não sendo viável, a intervenção infra-estrutural associada ao aprofundamento e alargamento do canal em dois troços da via navegável poderá ser adiada para o período do próximo quadro comunitário de apoio”.
Na mesma comunicação, a APDL esclarece que a reprovação da candidatura, “com um valor de investimento global de 58,7 milhões de euros, essencialmente associado à correção do canal navegável do rio Douro nos troços Cotas-Valeira e Saião-Pocinho e à reabilitação das cinco eclusas do rio Douro,” ficou a dever-se essencialmente “aos recursos escassos da coesão para comparticipar todos os projectos pré-selecionados para financiamento”.
Segundo notícias em diversos meios de comunicação social, a CE ainda não terá justificado a decisão à APDL. Todavia, segundo as mesmas notícias, pode estar relacionada com o facto de Portugal já ter alocado 82% do seu montante financeiro de 509 milhões de euros previsto no programa Connecting Europe Facility (CEF) para o período 2014-2020 e de o valor remanescente ter sido atribuído aos projectos ferroviários da fase 2 do troço Évora-Caia e troço entre Sines e Grândola da linha Sines/Elvas.
AAPDL acrescenta que “os investimentos actuais, que integram a I e II fase do projecto, estão a ser executados conforme previsto”. E que “o projecto Douro’s Inland Waterway 2020, tendo por base as candidaturas aprovadas nas fases anteriores, nomeadamente Douro’s Inland Waterway 2020 Phase I, com um valor de investimento aprovado de 4,7 milhões de euros e uma taxa de comparticipação comunitária de 50%; Douro’s Inland Waterway 2020 – Safer and Sustainable Accessibility (SSA), no valor de 10,089 milhões de euros, com uma taxa de co-financiamento de 85%, a decorrer até abril de 2018, e projecto Douro’s Inland Waterway 2020 – River Information Services (RIS), no valor de 2,733 milhões de euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85%, a decorrer até setembro de 2018, está a permitir melhorar significativamente as condições de segurança e as comunicações na Via Navegável do Douro”.
