Num comunicado à imprensa, a European Shortsea Network (ESN) elogia as recentes medidas propostas pela Organização Marítima Internacional (OMI, ou IMO, em inglês) para garantir a segurança dos navios, como a verificação do peso dos contentores, mas esclarece que a sua implementação deve ser feita por forma a não discriminar nenhum modo de transporte.
De acordo com a ESN, “o objectivo das novos regulamentos da IMO podem ser alcançados sem criar distorções no mercado, garantindo tratamento igual a todos os modos de transporte” e qualquer coisa menos do que isso “frustrará os objectivos da União Europeia de transferência modal e de promoção do transporte marítimo de curta distância”.
A ESN recorda que o conceito de transporta marítimo de curta distância (short sea shipping) emana do princípio básico da livre circulação de mercadorias, tão caro à União Europeia e reflectido em sucessivas declarações oficiais (Atenas, 2014, e Amsterdão, 2016). Mas adianta que “existem ainda distorções e estrangulamentos na infra-estrutura logística que dificultam o livre movimento de mercadorias”, designadamente no plano portuário.
No mesmo documento, a ESN sustenta que o conceito de inter-modalidade e complementaridade só é possível onde não exista discriminação entre diferentes modos de transporte. “As considerações de segurança que inspiraram os novos regulamentos da IMO podem ser aplicadas se o short sea shipping for tido em devida consideração”, conclui a ESN.
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