Uma década depois de ter sido lançado, «O Hypercluster da Economia do Mar», um estudo sobre a economia do mar em Portugal, serviu ontem de mote a uma conferência do jornal da Economia do Mar, em Cascais, com um painel de oradores composto por José Poças Esteves, um dos autores do estudo, António Nogueira Leite, presidente da Fórum Oceano, Bruno Bobone, empresário, João Franco, ex-presidente da administração portuária de Sines, e Manuel Pinto Abreu, responsável pelo lançamento da EMEPC (Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental) e ex-Secretário de Estado do Mar.
Realizado pela SaeR – Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco, sob coordenação de Ernâni Lopes, o estudo foi financiado por um grupo de empresas coordenadas pela ACL-CCIP, actual Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, e propôs três medidas tidas por fundamentais para o êxito da implementação do hypercluster: constituição de um Conselho de Ministros Exclusivo para os Assuntos do Mar, presidido pelo Primeiro Ministro e com um Gabinete Técnico de Apoio; criação de Legislação Especial e Exclusiva, tal como outros casos de desígnio nacional; e constituição de um Fórum Empresarial da Economia do Mar, englobando os principais actores interessados nas actividades do hypercluster.
Dez anos depois do estudo, numa conferência subordinada ao tema O Mar e a Liberdade de Portugal, que teve como propósito principal (mas não único) avaliar o rumo seguido pelas ideias então expostas, foram lembrados não só o coordenador do trabalho, mas também Fernando Ribeiro e Castro, que presidiu ao Fórum Empresarial da Economia do Mar (na linha da proposta da SaeR), entidade que posteriormente se uniu com a Oceano XXI na actual associação Fórum Oceano.
Durante mais de duas horas, o painel e a audiência debateu a economia do mar portuguesa, sob várias vertentes, incluindo a sua governança política e administrativa, ou seja, o seu enquadramento institucional, o papel do Estado e da iniciativa privada no seu desenvolvimento (sem esquecer o papel da Fórum Oceano, que hoje se assume como a representante do cluster do mar português), a tensão entre a economia e o ambiente (com alusões à controversa prospecção de hidrocarbonetos na costa portuguesa), a perspectiva de uma extensão da plataforma continental portuguesa e o papel da Marinha na sua fiscalização e ainda a função estratégica do mar no destino de Portugal, o mesmo é dizer, a atribuição ao mar do estatuto de desígnio nacional.
P.S.: (Uma síntese exaustiva deste Seminário será publicada na Edição Especial do Jornal da Economia do Mar a ser publicada no final do presente mês de Março)
