Num documento crítico da situação da economia do mar, o PE reclama mais meios e medidas para desenvolver o sector

Numa declaração comum, os comissários europeus para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, e para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, congratularam-se ontem com o relatório sobre “Inovação na Economia Azul”, aprovado por resolução do Parlamento Europeu (PE) no passado dia 8 de Setembro, e registam «as recomendações feitas no relatório».

Partilhando a visão do relatório sobre «a importância da inovação nas actividades tradicionais e emergentes no incremento da sustentabilidade» no âmbito da economia azul, os dois comissários recordaram que a Comissão Europeia (CE) já financia projectos relativos a 2014 e 2015 com um total de 144 milhões de euros.

A resolução que aprovou o relatório do Parlamento Europeu, porém, é um documento crítico relativamente ao estado de vários sectores da economia azul, designadamente as pescas, a construção e a reparação naval na União Europeia, e insta a CE a tomar medidas neste e noutros aspectos da economia marítima.

Sem esquecer que o sector marítimo «emprega cerca de 5,6 milhões de pessoas e contribui com 495 mil milhões de euros para a economia europeia», algo entre 3% e 5% do PIB da UE, o PE exige mais investimento da investigação relacionada com a economia azul, rejeita «os cortes no orçamento do Programa-Quadro de Investigação Horizonte 2020 propostos pela Comissão», defende a «criação de um quadro financeiro apropriado para estimular a inovação, o desenvolvimento sustentável da economia azul e a criação de emprego» que congregue o acesso aos vários instrumentos financeiros disponíveis (FEAMP, FEDER, FSE, CCI, FEIE, etc.), e lamenta os atrasos de programação do FEAMP em vários Estados-membros, entre muitas outras sugestões.

O PE também manifesta o seu apoio à iniciativa da CE destinada a promover uma aliança de competências e um centro de inovação e conhecimento sobre a economia azul.



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