Pedro Frazão, administrador do Grupo Sousa, defendeu a abolição da taxa de utilização portuária (TUP) nas Regiões Autónomas, à semelhança do que sucedeu nos portos do continente, por onerar a operação e representar “uma sobrecarga para os consumidores finais”, durante uma intervenção recente num seminário sobre a política de transportes na Região Autónoma da Madeira e o Grupo Sousa, realizada na Sociedade de Geografia de Lisboa.
Para este responsável, o fim da TUP nas Regiões Autónomas constituiria uma oportunidade em zonas que já sofrem o constrangimento da sua insularidade e ultra-periferia europeia, associado a “populações e escalas de procura interna reduzidas, apesar da forte dependência de bens importados”.
Já quanto ao sistema de licenciamento para a operação portuária, considerou-o uma boa solução por garantir maior concorrência, “uma vez que qualquer operador poderá entrar em qualquer altura e, simultaneamente”, obrigar “quem está na operação a ser eficiente para que essa mesma operação seja sustentável”.
A propósito da actividade dos cruzeiros, que “tem um impacto estimado na economia regional da Madeira que ronda os 55 milhões de euros/ano” e representa cerca de 3,3 Milhões euros (valores 2017) em taxas/serviços portuários, segundo afirmou, lamentou o custo do combustível e a “exiguidade do cais acostável, sobretudo se compararmos com as vizinhas Canárias, acrescendo o facto de os navios serem cada vez maiores, impondo necessariamente restrições na simultaneidade de escalas”.
Nesse contexto, desafiou o Governo Regional a “estudar a viabilidade de criar (ou não) condições para que mais navios atraquem no Porto do Funchal, avaliando o impacto económico e social da solução” e defendeu “parcerias com outros portos insulares, como é o caso da marca Cruise in the Atlantic islands, que inclui os portos da Madeira, Canárias e Cabo Verde”, bem como uma eventual associação ao Terminal de Cruzeiros de Lisboa, onde detém uma participação de 30%.
Na ocasião, recordou o que considera serem constrangimentos operacionais nos portos da Madeira, designadamente no que respeita “à acessibilidade ao porto do Caniçal, condicionado por disposição administrativa da APRAM, a navios de comprimento superior a 140 metros e 7,5 metros de calado” e às limitações “decorrentes do assoreamento do porto”, que se resolvem “mediante a realização de dragagens de manutenção pela entidade pública a quem, por lei, compete a sua execução para garantia das necessárias condições de segurança”.
Na caracterização do Grupo Sousa, o maior armador nacional, operando oito navios e com uma facturação anual de 150 milhões de euros, Pedro Frazão destacou a operação logística para fornecimento de gás natural (GN) que o Grupo mantém, através da sua empresa Gáslink, em parceria com a Galp.
As capacidades decorrentes desta operação permitiram que no final de 2017 “fosse posta em marcha uma outra operação, destinada ao fornecimento de GN para o gerador de porto do navio de cruzeiros Aidaprima”, recordou. Foi “a primeira vez que um navio foi abastecido com gás natural num porto nacional” e “também no Mundo”, dado que foi a primeira vez que este tipo de operação, classificada pela Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA, na sigla inglesa) como LNG fuelling, “foi realizada numa pequena Ilha”, lembrou. Uma operação para a qual o Grupo contou sempre com a disponibilidade do Governo Regional, mas que não contou com qualquer intervenção do Governo da República.
Igualmente presente esteve Isabel Rodrigues, Directora Regional de Economia e Transportes do Governo Regional da Madeira, que apresentou a política de transportes do Executivo a que pertence. Nesse contexto, destacou a dependência da Madeira do exterior, face à sua insularidade, e a importância da via aérea e da via marítima na mobilidade das pessoas e no abastecimento, recordado ainda os transportes urbanos.
