A Comissão Europeia (CE) apresentou recentemente um pacote de medidas destinadas a tornar a União Europeia (UE) líder mundial na transição do mercado global para as energias limpas. Segundo a CE, o pacote mobiliza até “177 mil milhões de euros de investimento público e privado por ano a partir de 2021”, podendo gerar “até 1 ponto percentual a mais no crescimento do PIB durante a próxima década e criar 900 000 novos postos de trabalho”.
Para a CE, estas medidas visam “mostrar que a transição para uma energia limpa é o sector de crescimento do futuro — onde se encontra o dinheiro inteligente”, sendo que a UE se considera “bem posicionada” para utilizar as suas “políticas de investigação, desenvolvimento e inovação a fim de tornar esta transição uma oportunidade industrial concreta”. Além da liderança em energias renováveis, procuram dar prioridade à eficiência energética e estabelecer condições equitativas para os consumidores.
As propostas agora apresentadas, denominadas «Energia Limpa para todos os Europeus», “abrangem a eficiência energética, a energia de fontes renováveis, a configuração do mercado da electricidade, a segurança do abastecimento de electricidade e as regras de governação para a União da Energia”, com as quais a CE propõe “um novo caminho para a concepção ecológica, bem como uma estratégia para a mobilidade conectada e automatizada”.
O programa também envolve acções para “acelerar a inovação no domínio da energia limpa e renovar os edifícios da Europa” e “medidas para encorajar o investimento público e privado, promover a competitividade industrial da UE e mitigar o impacto social da transição para a energia limpa”. Estão igualmente a ser consideradas “formas de mostrar a liderança da UE em termos de tecnologias e serviços atinentes a energias limpas para ajudar países terceiros a alcançarem os seus objectivos estratégicos”.
A este propósito, o Vice-Presidente da CE com a pasta da União da Energia, Maroš Šefčovič, referiu que este pacote “vai impulsionar a transição para a energia limpa através da modernização da nossa economia”, acrescentando que “tendo liderado a acção no domínio do clima a nível mundial nos últimos anos, a Europa está agora a dar o exemplo, ao criar as condições para emprego, crescimento e investimento sustentáveis” e que as propostas “afectam todos os sectores relacionados com a energia limpa: investigação e inovação, competências, edifícios, indústria, transportes, digital, finanças, para citar apenas alguns exemplos”.
Por seu lado, Miguel Arias Cañete, Comissário com a pasta da Acção Climática e Energia, considerou que “a Europa está à beira de uma revolução no domínio da energia limpa”, notando que “tal como fizemos em Paris, só conseguiremos acertar se trabalharmos em conjunto” e que “com estas propostas, a Comissão abriu caminho para um sistema de energia mais competitivo, moderno e limpo”, apelando ao Parlamento Europeu e aos Estados-Membros para o tornar realidade.
Recorde-se que em Outubro de 2014, o Conselho Europeu obteve um acordo sobre o quadro da UE relativo ao clima e à energia para 2030, que estabelece uma meta interna a nível de toda a economia de, pelo menos, 40 % de redução das emissões de gases com efeito de estufa, para 2030, uma abordagem confirmada e tornada prioritária na sequência do Acordo de Paris de 2015.
A CE recorda também que em 2015 “apresentou uma proposta de reforma do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE, para garantir que o sector da energia e as indústrias com utilização intensiva de energia cumprem as necessárias reduções de emissões” e que no último Verão “apresentou propostas para acelerar a transição para uma economia hipocarbónica noutros sectores fundamentais da economia europeia”.
