O Governo de Kiev pediu ao Tribunal Internacional do Direito do Mar uma decisão que imponha a Moscovo a devolução dos navios apreendidos e dos marinheiros detidos em Novembro no Estreito de Kerch
MAR MOTTO
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedInEmail this to someone

A Ucrânia apresentou uma petição junto do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) solicitando que a Rússia liberte os três navios militares apreendidos e os 24 marinheiros detidos na sequência de uma escaramuça ocorrida em Novembro de 2018, refere o World Maritime News. Na ocasião, a Marinha russa interceptou dois navios militares e um navio de apoio ucranianos que se dirigiam do Mar Negro para o seu porto de Mariopol, no Mar de Azof, pelo Estreito de Kerch.

O pedido da Ucrânia terá sido feito no dia 16 de Abril, solicitando medidas cautelares que preservem os direitos das partes em disputa e previnam danos ao ambiente marinho. Além disso, a Ucrânia alega que a Federação Russa violou a imunidade inerente aos navios militares e seus navios de apoio e aos respectivos passageiros e tripulantes, garantida pelo direito internacional.

Em particular, a Ucrânia pede uma decisão que obrigue a Rússia a libertar os marinheiros e os navios Berdyansk, Nikopol e Yani Kapu, a suspender as acções criminais interpostas contra os marinheiros ucranianos detidos, a proibir a instauração de novas acções contra esses marinheiros e a autorizar o seu regresso à Ucrânia. O Governo de Kiev espera o agendamento de uma audiência no Tribunal para as próximas semanas e uma decisão para pouco tempo depois.



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

De momento não existem próximos eventos.

«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill