Treze Estados da União Europeia (UE) – Bélgica, Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia e Suécia -, coordenados pela Dinamarca, apelaram à Comissão Europeia (CE) para apresentar uma proposta de revisão da Directiva europeia que introduziu as Janelas Únicas Nacionais (Reporting Formalities Directive).

De acordo com a Danish Shipping, uma organização dinamarquesa de comércio e armadores, a Directiva foi criada para harmonizar as obrigações de reporte dos navios num sistema electrónico único para todos os Estados da UE, mas ao invés, gerou mais dificuldades junto dos operadores de navios europeus.

O grupo de Estados queixa-se de que os capitães dos navios são obrigados a declarar os mesmos dados diversas vezes e em diferentes formatos para cada porto da UE. “Por vezes de forma diferente mesmo em portos do mesmo Estado”, refere um comunicado da Danish Shipping.

Numa carta em que oficializam a sua posição, os treze subscritores manifestam vontade de libertar todo o potencial da Directiva para a harmonização e simplificação, habilitando-a para a era digital através do bom aproveitamento das fontes de dados existentes e da automação dos procedimentos administrativos.

É esperada uma proposta da CE no dia 2 de Maio.