Decorreu ontem, em Lisboa, a sessão de encerramento do Mecanismo EEA Grants 2009-2014 para Portugal, que terminou com êxito, segundo a generalidade dos envolvidos, com a divulgação genérica dos resultados obtidos. Neste momento está a ser negociado o EEA Grants relativo a 2014-2020, que terá uma dotação aproximada de 38,4 milhões de euros, acrescida de uma participação do Estado português de 6,7 milhões de euros.
Enquadrado na área programática Gestão Integrada das Águas Marinhas e Costeiras, o programa que agora encerrou contou com uma dotação de cerca de 19,2 milhões de euros, acrescido de uma participação de 3,4 milhões de euros do Estado português, repartidos pela Direcção-Geral de Política do Mar (DGPM), que o geriu, e pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC). A DGPM interveio com um milhão de euros e as outras duas entidades com o restante.
Na ocasião, a Directora de Serviços de Programação da DGPM, Sandra Silva, fez um balanço genérico desta edição do EEA Grants em Portugal. No total, foram aprovados 37 projectos, dos quais dois pré-definidos (a aquisição e adaptação de um navio de investigação oceânica, promovido pelo IPMA, e o SNIMAR, promovido pela EMEPC), de 37 promotores, resultantes de 95 candidaturas. Existiram seis parceiros dos países doadores do EEA Grants (Noruega, Islândia e Liechtenstein) – 5 da Noruega e um da Islândia).
Sandra Silva referiu que a taxa de execução é de 90% e que na maioria dos casos os resultados foram superiores aos previstos. Outro resultado do programa foi o conjunto de complementaridades e sinergias entre os vários promotores e parceiros dos projectos. A mesma responsável referiu também que os projectos em parceria, quer entre parceiros nacionais, quer com parceiros estrangeiros, foram “eficientes e favorecem a sua continuidade”.
O evento foi uma oportunidade para apresentar os resultados de 17 dos 37 projectos, com base numa selecção feita pela DGPM, segundo apurámos. Um deles, o mais emblemático e com maior financiamento envolvido, foi o do navio com sistema de posicionamento dinâmico e respectivo equipamento com material para inspecções marítimas, agora denominado Mar Portugal.
Nuno Lourenço, do IPMA, fez o balanço do projecto, que ainda não está concluído e conheceu várias vicissitudes, como um concurso deserto para a transformação do navio, uma alteração das condições do concurso e atrasos na adaptação do navio. Segundo referiu, no quadro do próximo programa EEA Grants está prevista, mas não confirmada, uma dotação de mais 2 milhões de euros para este projecto.
A sessão contou com a presença do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, em representação da ministra do Mar. Na ocasião, o governante leu uma declaração da ministra, na qual se assumia o êxito o programa e o seu alinhamento com o programa do Governo no quadro do desenvolvimento da economia do mar (afinal, 40% do EEA Grants em Portugal foi destinado a este sector). José Apolinário referiu ainda que os primeiros concursos do próximo programa devem ocorrer no segundo semestre de 2018.
Igualmente presente esteve o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que também considerou o programa um sucesso, destacou a importância do mar no desenvolvimento de Portugal e da Noruega e recordou que o nosso país é o segundo com maior nível de execução de fundos comunitários.
O Sub-director de Política do Mar, Jorge Oliveira e Carmo, em nome da entidade gestora do programa, a DGPM, prestou reconhecimento a todos os envolvidos (Governo, Unidade Nacional de Gestão do EEA Grants, colaboradores e parceiros), destacando o papel da Noruega, cujo Embaixador em Lisboa esteve presente. Fez ainda uma síntese dos resultados do programa, referindo o novo navio oceanográfico, novas ferramentas de gestão dos recursos marinhos, sistemas integrados de monitorização, maior conhecimento da biodiversidade dos montes submarinos, sistemas integrados de comunicação de veículos autónomos, entre muitos outros benefícios colhidos com o programa, e finalizou afirmando que “depois deste primeiro quadro dos EEA Grants dedicados ao mar, nada será como dantes no mar português”.
