É um dado fornecido pelo Governo e que, segundo o Ministério do Mar, desmente os receios do Tribunal de Contas de perda de financiamento comunitário, assentes em indicadores considerados desactualizados
InvaSave
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedInEmail this to someone

Em “31 de Março de 2019, a taxa de pagamentos do Programa Mar 2020 era de 29,2%, já tendo sido liquidados 137,5 milhões de euros aos beneficiários finais”, referiu na última semana o Ministério do Mar, acrescentando que “a taxa de compromisso é de 66,9% do total programado, equivalente a 318,1 milhões de euros de apoio público” e que “o investimento elegível total alavancado por estas candidaturas é de 424,5 milhões de euros”.

Desta forma, o Ministério do Mar entende que “não se confirmam os receios apontados pelo Tribunal de Contas da perda de financiamento comunitário, quando na Auditoria analisa os dados relativos ao final de 2017, desconsiderando as evidências mais recentes de cumprimento das metas intermédias”.

“Relativamente aos indicadores, importa distinguir os que constam do quadro de desempenho para cumprimento em 2018, que foram atingidos, daqueles que importa cumprir até final de 2023, que serviram de referência às conclusões do Tribunal de Contas”, refere o Ministério do Mar.

O Gabinete de Ana Paula Vitorino refere ainda que “em sede de contraditório foram enviadas ao Tribunal de Contas evidências da execução então existente e que já garantia o cumprimento da regra N+3, bem como da progressão positiva dos indicadores fixados no quadro de desempenho para 2018”, salientando que “as conclusões avançadas pelo Tribunal de Contas desconsideraram essas evidências, baseando-se apenas nos dados apurados com referência a 2017”.

Conclui o Ministério do Mar que está a ser executado “o programa Operacional Mar2020 resolvendo as exigências de implementação do mesmo, temos uma execução acima da média comunitária e sem perda de fundos europeus para a Economia do Mar”.



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

De momento não existem próximos eventos.

«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill