Tornou-se a 14º assinante da “Emenda de Jeddah ao Código de Conduta de Djibuti – 2017”, um código que reprime todo o tipo de pirataria no Oceano Índico Ocidental e no Golfo de Aden.
Código de Djibuti
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A Somália assinou o Código de Conduta Djibuti, agora denominado “Emenda de Jeddah ao Código de Conduta de Djibuti – 2017”, que reprime a pirataria e os assaltos à mão armada a navios que circulem nas regiões do Oceano Índico Ocidental e do Golfo de Aden.

Com esta assinatura, a Somália tornou-se o 14º assinante da Emenda de Jeddah, que conta com Comores, Djibouti, Etiópia, Jordânia, Quénia, Madagáscar, Maldivas, Moçambique, Arábia Saudita, Seychelles, Emirados Árabes Unidos, Tanzânia e Iémen.

Adoptado em 2009, sob os auspícios da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), o acordo teve um âmbito ampliado recentemente. Actualmente, abrange medidas para reprimir uma série de actividades ilícitas, como o tráfico de armas, narcóticos e pessoas, o comércio ilegal de animais selvagens, a transferência ilegal de petróleo e as descargas ilegais de resíduos tóxicos.

O instrumento de adesão foi depositado na sede da IMO, em Londres, no dia 1 de Dezembro, pela Ministra dos Transportes Marítimos e dos Portos do Governo da Somália, Mariam Aweis.



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