Com a assinatura de um Protocolo entre a administração portuária de Sines e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias, fica sem efeito a greve convocada para os dias 11, 12 e 13 de Abril em vários portos nacionais
Terminal XXI
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedInEmail this to someone

Foi desconvocada a greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias (SNTAP) para o período de 11 a 13 de Abril nos portos de Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Portimão, na sequência da “celebração do novo protocolo, que substitui o existente relativo aos trabalhadores em regime de turnos e que inclui, igualmente, a organização do trabalho e especificidades do porto de Sines no que respeita ao pessoal técnico de pilotagem”, subscrito ontem entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e o SNTAP, referiu o Ministério do Mar.

Esclarece o Ministério do Mar que “o antigo protocolo agora revogado remonta a 1994 (cujo antecedente, de 1989, teve como objectivo a substituição do trabalho suplementar no pessoal de turnos pelo subsídio de Isenção de Horário de Trabalho)” e que “desde então o acervo legislativo tem vindo a ser alterado, sem que tenham sido efectuadas as correspondentes alterações no citado documento”.

Diz também o Ministério do Mar que “o novo Protocolo de Acordo garante a especificidade do pessoal técnico de pilotagem no porto de Sines, contemplando a actividade de pilotagem no que respeita à organização do trabalho e ao exercício dos direitos dela decorrente aí previstos”.

Recorde-se que no dia 26 de Março, o SNTAP enviara um pré-aviso de greve aos Ministérios do Mar e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, reclamando precisamente uma actualização do Protocolo de 1994 referido pelo Governo e que o sindicato considerava desactualizado “face à lei geral e ao Acordo Colectivo de Trabalho em coisas básicas como o direito ao gozo de dias por parentalidade”, segundo declarou então ao Expresso o vice-presidente da SNTAP.

De acordo com notícia anterior do Expresso, o SNTAP entendia que os pilotos, não contemplados no Protocolo de 1994, deviam ser abrangidos numa versão revista do documento, ao contrário do que dizia ser a vontade da administração portuária de Sines, que acusava de atacar a liberdade sindical.

Também segundo o Expresso, a ministra do Mar terá tentado sem êxito ultrapassar os obstáculos, mas ontem o assunto ficou resolvido. O Ministério do Mar e a APS congratularam-se “com a celebração do novo protocolo e com o levantamento da greve pré-anunciada pelo SNTAP, reiterando a sua postura de continuidade e empenho no diálogo com todos os sindicatos representativos, com o objectivo de garantir os direitos dos trabalhadores e a promoção da paz social no porto de Sines, renovando o empenho no seu crescimento e na atractividade de novos investimentos considerados essenciais para o porto e para o País”, segundo comunicado do Gabinete de Ana Paula Vitorino.



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

  1. Selvagens Ilhas Afortunadas

    Junho 6
«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill