Na última semana, o Parlamento Europeu (PE), em sessão plenária, aprovou uma proposta de aproximadamente seis milhões de euros para actividades relacionadas com os oceanos, no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.
Segundo a Seas at Risk, que reúne várias organizações não governamentais (ONGs) de defesa do ambiente marinho, a decisão reintroduz os subsídios à construção de navios para pequena pesca que tinham sido retirados em 2004 devido ao seu impacto nefasto nos stocks de pescado, por induzir a sobrepesca. Entre outras medidas constantes da proposta aprovada constam a possibilidade de financiar novos motores e outras operações que aumentem a capacidade de pesca dos navios, a introdução de subsídios à construção de novos navios de pesca com menos de 12 metros, a reintrodução de subsídios ao desmantelamento de navios de pesca velhos e a possibilidade de pagar aos pescadores pelo tempo em que não estão em actividade.
A Seas at Risk criticou o facto de, na sua opinião, uma parte substancial do FEAMP dedicado à recolha e controlo de dados e à garantia de uma pesca sustentável ser insuficiente para ser realmente eficaz. Em contrapartida, considerou positivo que alguns membros do PE terem optado por dedicar uma proporção importante do FEAMP à protecção dos ecossistemas marinhos.
O PE vai agora usar a proposta aprovada como base para negociar com o Conselho e a Comissão Europeia. Nesse sentido, a Seas at Risk apelou às três instituições especialmente ao Conselho, cuja posição ainda está por decidir, para que concordem numa versão futura do FEAMP sem subsídios prejudiciais e capaz de garantir eficazmente pescas sustentáveis e a protecção do oceano.
