O sindicato decretou nova greve ao trabalho portuário, com a duração de seis meses, em vários portos nacionais, por alegada continuação de práticas antissindicais em portos visados no recente acordo sobre Setúbal, como o do Caniçal, que o sindicato considera graves
Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional
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O Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) decretou um pré-aviso de greve à prestação de trabalho entre as 8 horas de 16 de Janeiro e as 8 horas de 1 de Julho nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada (Açores) e Praia da Vitória (Açores). Segundo o pré-aviso, as circunstâncias são específicas conforme os portos visados.

No caso do porto de Setúbal, relativamente ao qual o SEAL e as empresas e trabalho portuário que ali operam subscreveram um acordo em Dezembro, o pré-aviso refere que a greve incide sobre trabalho relativo a navios “que, neste contexto de greve, sejam ou tenham sido desviados de outros portos ou terminais portuários nacionais”, considerando-se navio desviado todo aquele que “durante o primeiro semestre de 2018 nunca tenha operado no terminal portuário em que agora pretenda operar”.

De acordo com fonte da Yilport Iberia por nós contactada, esta greve, nos seus termos, não afecta o trabalho no porto de Setúbal, podendo, todavia, afectar outros portos em que a Yilport está presente. O SEAL refere também que face à duração curta, determinada, limitada e previsível dos períodos de greve, “a paralisação não postula a fixação de serviços mínimos”, mas não exclui que em certos casos se justifique a prestação de serviços, a definir por acordo entre o sindicato e as entidades responsáveis pela operação em causa.

Para o SEAL a greve justifica-se devido à “crescente proliferação de práticas antissindicais nos diversos portos portugueses, revestindo-se estas de extrema gravidade no porto de Leixões, permanecendo ainda graves no porto do Caniçal”, acrescentando que “as empresas portuárias dos respectivos portos, em inúmeros casos coniventes com os sindicatos locais, protagonizam e induzem uma série de comportamentos que configuram diferentes tipos de assédio moral”, como perseguição, coacção, suborno, ameaças de despedimento e chantagem salarial, que o sindicato classifica como “criminosos”.

O SEAL constata ainda que, “até ao momento, após a assinatura do acordo relativo ao porto de Setúbal, não se encontram minimamente satisfeitas as garantias de resolução expedita dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no porto do Caniçal, garantias essas que faziam parte integrante desse acordo”, o que o força a este novo pré-aviso de greve.

 



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