Por alegado aumento da actividade militar de outros países, a Rússia agravou os requisitos de passagem de navios militares estrangeiros pela Rota do Árctico
Arctic Sunrise
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A Rússia estabeleceu novas restrições ao trânsito de navios militares estrangeiros pela Rota do Árctico, entre a Península de Kola e o Estreito de Bering, refere o Maritime Executive. Segundo a publicação, que cita o jornal russo Izvestia, a Rússia pretende passar a exigir uma notificação prévia de 45 dias de qualquer navio militar estrangeiro que pretende atravessar aquela rota, bem como a presença de um piloto russo a bordo desses navios.

De acordo com vários meios de informação internacionais, esses navios devem também reportar o seu nome, as suas principais características técnicas, a rota prevista, o tempo de navegação e a patente do comandante. O trânsito da rota ficará sempre sujeito a aprovação das autoridades russas, que podem recusar a passagem e, no pior cenário, apreender ou mesmo destruir os navios que não obedecerem. Em caso de emergência relacionada com o gelo, os quebra-gelos russos ficam obrigados a prestar assistência.

Segundo os meios de comunicação internacionais, o argumento da Rússia para implementar estas medidas é o aumento da actividade militar por parte de outros países. O Maritime Executive lembra que em termos legais, um navio militar no alto mar tem total imunidade e só está sujeito à soberania do Estado da sua bandeira. Dentro de uma área até 12 milhas náuticas da costa de um Estado, porém, fica obrigado a cumprir todas as leis do Estado costeiro ao cruzar as suas águas territoriais. A publicação também recorda que a extensão do controlo dos Estados costeiros sobre os navios militares que fazem uma «passagem inocente» nas suas águas tem sido matéria de debate ao longo de décadas.

 



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