A Indonésia e Rússia aprovaram leis que irão reservar certas exportações de carga à sua indústria marítima. A Indonésia pretende exigir que o óleo de palma em bruto e o carvão sejam exportados nos seus próprios navios, conforme prevê uma lei que entrará em vigor no final de Abril. E a Rússia prepara-se para restringir as cargas de hidrocarbonetos nos portos da Rota do Mar do Norte aos navios russos, segundo o Maritime Executive.
A Associação Nacional de Armadores Indonésios (INSA), um dos maiores defensores da lei, admite que a sua implementação deve ser gradual para evitar a suspensão da actividade de exportação. Para atingir os objectivos, será, no entanto, necessário, como refere a presidente da INSA, Carmelita Hartoto, apoio governamental e taxas de juros com valores mais baixos para construir uma frota de embarcações disponíveis. No entanto, agora irão lançar os novos limites e trabalhar com as associações de carvão e óleo de palma para fazer um roteiro de disponibilidades dos navios indonésios.
Se as medidas proteccionistas estão em concordância com os acordos vigentes na Indonésia, permanece por demonstrar. Numa carta recente ao Ministério do Comércio da Indonésia, a Câmara Internacional de Marinha de Comércio (ICS, na sigla inglesa), levantou preocupações sobre a compatibilidade do regulamento com os requisitos da Organização Mundial do Comércio (sigla em inglês, WTO) e com os compromissos fundamentais da liberdade do comércio marítimo. Além disso, a legislação poderia aumentar os custos de transporte e reduzir os volumes de exportação da Indonésia, advertiu a ICS, correndo o risco de criar um “precedente indesejável” para outras nações seguirem.
De acordo com o jornal, no caso russo, a legislação parece ter lacunas que excluem as empresas de energia que já tenham contratado serviços de empresas estrangeiras de transporte marítimo, poupando assim os arranjos negociais já existentes.
Estas leis estão a preocupar os armadores internacionais, pois geralmente há restrições na navegação de cabotagem, mas não ao nível da nacionalidade dos navios utilizados. A Danish Shipping, uma associação da indústria dos armadores da Dinamarca, reuniu recentemente com funcionários dos Governos russo e dinamarquês para obter informações sobre as novas restrições nos portos russos da Rota do Mar do Norte. “Estamos preocupados com a nova legislação russa. As reuniões do grupo de trabalho dos transportes e do conselho do governo são, portanto, uma boa oportunidade para discutir as novas iniciativas – e para criar uma maior clareza para a indústria sobre o alcance e a implementação da legislação”, referiu Thomas Sylvest, consultor da Danish Shipping.
