Relatório da Comissão Europeia faz um diagnóstico das medidas proteccionistas em vigor e da tendência revelada em 2016, ano em que tais medidas cresceram 10%
Transporte marítimo não tripulado

Num relatório sobre as «Barreiras ao Comércio e ao Investimento», publicado esta semana pela Comissão Europeia (CE), refere-se que em 2016 as barreiras ao comércio em vigor aumentaram 10%, totalizando actualmente 372, em mais de 50 destinos. Esse aumento, correspondente a 36 novas medidas, pode afectar as exportações da União Europeia (UE) “num valor que ascende actualmente a cerca de 27 mil milhões de euros” e equivale a 1,6% das exportações da UE, refere a CE.

No documento,  que está centrado nas barreiras concretas que “afectam diretamente os operadores económicos da UE em países terceiros”, a CE nota que “tendo em conta que 31 milhões de postos de trabalho na UE dependem das exportações e que está previsto que 90 % do crescimento global aconteça fora da União Europeia, as nossas empresas necessitam de aceder mais facilmente aos mercados estrangeiros para serem bem-sucedidas num mundo onde a concorrência e as cadeias de valor são globais”.

Uma afirmação que assume especial significado num momento em que se avizinham novas medidas proteccionistas, designadamente, da parte dos Estados Unidos, na sequência da eleição de Donald Trump como presidente do país. E também num momento em que, de acordo com o próprio relatório, aumenta a tendência para a implementação de medidas proteccionistas em todo o mundo, apesar dos líderes do G20 terem prometido rejeitar o protecionismo na cimeira do grupo, realizada em 4 e 5 de Setembro de 2016, em Hangzhou, na China.

Todavia, segundo o relatório, os Estados Unidos, com 16 barreiras ao investimento e ao comércio registadas, não são o principal executante dessas medidas. Esse estatuto cabe à Rússia, que tem o número mais elevado de barreiras: 33. “Os países com o segundo número mais elevado de barreiras activas são o Brasil, a China e a Índia, cada um com 23 medidas atualmente em vigor”, refere o documento. Além disso, “foi também na Rússia e na Índia que se criou a maior parte das novas medidas proteccionistas comunicadas em 2016, seguindo-se a Suíça, a China, a Argélia e o Egipto”, refere a CE.

Diz o relatório que “as medidas aplicadas nas fronteiras são restrições que afectam diretamente as importações e as exportações, tipicamente através de aumentos dos direitos aduaneiros, restrições quantitativas, medidas sanitárias e fitossanitárias, licenças de importação ou simplesmente através de proibições de comercialização”. Sendo que “a Rússia (16), a Índia (11), a Argentina (11), a China (10) e a Turquia (10) são os países que recorreram mais frequentemente a este tipo de barreiras”.

Ali se refere também que o número mais elevado de novas barreiras comunicadas em 2016 “foi registado no sector dos vinhos e bebidas espirituosas (sete), seguido do sector da agricultura e pescas (seis)”. Além disso, “no que toca aos sectores automóvel, farmacêutico, dos serviços, dos dispositivos médicos e dos brinquedos, bem como o sector do ferro, aço e metais não ferrosos, foram registadas duas novas barreiras em cada” e foram também comunicadas “individualmente barreiras nos sectores da construção, do mobiliário, das TIC, da construção naval e dos têxteis (uma cada)”.

Segundo o relatório, consideradas globalmente, as medidas introduzidas pela Rússia podem afectar as exportações da UE, com reflexo nos fluxos comerciais estimados em 12,26 mil milhões de euros. Já o potencial impacto das barreiras introduzidas pela Argélia é de 3,75 mil milhões de euros, seguido da China (3,7 mil milhões de euros), da Turquia (2,69 mil milhões de euros), da Índia (2,2 mil milhões de euros) e do Egipto (1,72 mil milhões de euros).

Em comentário ao relatório, Cecilia Malmström, Comissária da UE responsável pelo comércio, afirmou que “o flagelo do proteccionismo está a aumentar de uma forma claramente visível, afectando as empresas europeias e seus trabalhadores”, acrescentando que “é preocupante verificar que é nos países do G20 que existe o maior número de barreiras ao comércio”. Disse também que “na próxima cimeira do G20, em Hamburgo, a UE incentivará os líderes a darem o exemplo e a resistirem ao proteccionismo” e que “a Europa não irá assistir impassível e não hesitará em utilizar os instrumentos de que dispõe, quando os países não respeitarem as regras”.



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