Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo pode receber até 4 milhões de euros do Governo para equipamentos, infra-estruturas e acessibilidades
Orçamento de Estado

Na proposta de Orçamento de Estado para 2018, o Governo incluiu a possibilidade de uma transferência de verbas do Ministério do Mar e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural para as administrações portuárias da Figueira da Foz, por um lado, e do Douro, Leixões e Viana do Castelo.

Para a Administração do Porto da Figueira da Foz está prevista uma transferência de até 500 mil euros e para a dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo uma verba limite de quatro milhões de euros. Em ambos os casos as verbas destinam-se a financiar infra-estruturas e equipamentos portuários e acessibilidades.

O Orçamento de Estado prevê também um subsídio à pequena pesca artesanal e costeira, bem como à pequena aquicultura, que se traduz num desconto no preço final da gasolina consumida equivalente ao que resulta da diminuição da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.

 

 



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