Termina hoje, na Universidade de Aveiro (UA), a primeira reunião internacional do projecto SIMNORAT (Supporting Implementation of Maritime Spatial Planning in the Northern European Atlantic), destinado a apoiar a implementação da Directiva europeia para o Ordenamento do Espaço Marítimo (2014/89/EU) pelos Estados Membros da União Europeia (UE).
O SIMNORAT tem como âmbito geográfico os espaços marinhos do Atlântico Norte Europeu (Região OSPAR IV) (Objetivo Chave 1), e visa apoiar e promover a cooperação transfronteiriça entre os Estados na implementação das referidas Directivas (Objetivo Chave 2). A aplicação das Directivas requer uma abordagem integrada do ordenamento do espaço marítimo e da gestão dos recursos marinhos, que tem vindo a ser desenvolvida no âmbito da política marítima integrada para a UE.
O projecto arrancou no princípio deste ano e tem a duração de dois anos, contando com um co-financiamento comunitário de 1.415.178.00 euros.
Em Portugal, a UA é a única entidade participante e a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) integra o Comité de Acompanhamento, enquanto responsável pela supervisão e acompanhamento da implementação das Directivas a nível nacional.
Conforme explica a UA no seu site, a equipa da Universidade é composta por docentes e investigadores do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT), bem como do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) e da unidade de investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (GOVCOPP).
A coordenação geral do projecto está a cargo de Dominique Carval, do SHOM – Service Hydrographique et Océanique de la Marine (França), e tem vários parceiros: AAMP – Agence des Aires Marines Protégées (França), CEREMA – Centre d’Études et d’Expertise sur les Risques, l’Environnement, la Mobilité et l’Aménagement (França), IEO – Instituto Español de Oceanografía (Espanha) e CEDEX – Centro de Estudios y Exprimentación de Obras Públicas (Espanha).
