Vai arrancar em Fevereiro, em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa (UNL), a única Cátedra Jean Monnet dedicada ao mar em toda a Europa, designada «Oceânide», e que ficará sob a responsabilidade da professora catedrática daquela instituição, Regina Salvador. A docente foi, aliás, a principal responsável pela candidatura da UNL a esta cátedra, atribuída por um período de três anos, eventualmente renováveis.

Parcialmente financiada pelo programa Erasmus e com participação também da UNL, esta cátedra dedicada ao mar é especialmente vocacionada para matérias europeias e abrangerá duas disciplinas: Política Marítima Integrada (PMI) da União Europeia, por um lado, e Economia Marítima e Crescimento Azul na União Europeia (UE), por outro.

A primeira contempla capítulos como História Marítima da Europa, Geografia dos Oceanos e Mares Europeus, Sectores Marítimos na UE, Relações Internacionais (dimensão marítima e geo-estratégica), PMI, Políticas relacionadas com a PMI, Impacto da PMI em Portugal, entre outros.

A segunda, abrange capítulos como Economia Marítima Europeia e Economia Marítima Mundial, Estratégias de Crescimento Azul, Regiões e Estados Membros Marítimos, Estratégias para Bacias Marítimas da UE, Estratégia para a Bacia do Atlântico, Clusters Marítimos na UE e outros que coincidem com capítulos da disciplina anterior (sectores marítimos, PMI e efeito em Portugal).

Além das duas disciplinas, a cátedra inclui outro tipo de iniciativas, a começar pelas conferências (pelo menos uma de abertura e outra de encerramento, no final dos três anos) e seminários, com a presença de personalidades relacionadas com os temas marítimos. Entre os nomes que já terão confirmado a sua presença em iniciativas da cátedra (palestras, conferências, seminários, workshops…) contam-se Jorge Braga Macedo, Tiago Pitta e Cunha, António Nogueira Leite, Abel Simões e André Ventura.

Esta cátedra contempla também três projectos de investigação: duas teses de doutoramento e uma de mestrado. Uma das teses de doutoramento incidirá sobre a relação da pesca com o emprego (será um estudo económico de algumas comunidades piscatórias portuguesas, como Olhão, Peniche, Gafanha da Nazaré e Rabo de Peixe, com inquéritos realizados a partir de uma matriz do INE). A outra incidirá sobre o tema das cidades portuárias inteligentes em Portugal (Lisboa, Sines, Matosinhos) e sua comparação com cidades portuárias inteligentes do arco atlântico (talvez Vigo, Hamburgo e Roterdão). A tese de mestrado, ainda a confirmar, abordará o tema dos critérios de eficácia nos portos, com o objectivo de propôr uma uniformização dos seus processos de avaliação de eficiência na UE.

Já os workshops deverão tratar de temas como o turismo costeiro, as smart cities ou o ordenamento do espaço costeiro português. A criação de um site e, eventualmente, o lançamento de um livro, estão no horizonte de Regina Salvador, bem como a candidatura à criação de um Centro de Excelência, igualmente prevista no contexto da cátedra Jean Monnet, “talvez daqui a um ano ou ano e meio, se tudo correr bem entretanto, até porque a cátedra já contempla todas as valências de um centro de excelência”, esclareceu-nos a responsável.

Também estão previstos mestrados exclusivos para alunos de países da CPLP, pelo sistema de e-learning, no âmbito de um acordo entre a UNL e a Escola Náutica Infante D. Henrique, e ministrar cursos ou sessões de formação profissional em empresas ou entidades públicas, visando conferir competências sobre matérias relacionadas com a PMI e a economia marítima europeia.

Para a sua concretização, a cátedra deverá ter um mínimo de cinco inscrições e, neste caso, está previsto um limite aproximado de 25. Embora estivesse aberta preferencialmente a alunos da UNL, no momento em que escrevemos, em que ainda não abriram as inscrições, não está fechada a possibilidade de ser aberta a alunos de outras instituições académicas.

Com enfoque nas matérias relacionadas com a PMI, a «Oceânide», que presta homenagem às três mil filhas mitológicas de Oceano e Tétis, pretende ser um contributo para o conhecimento desta política e dos seus efeitos na economia da UE, através de aulas, desenvolvimento de teses científicas e formação junto dos sectores público e privado. Afinal, a Europa está rodeada por dois oceanos e cinco mares, tem cerca de 70 mil Km de costa e 575 ilhas (362 das quais com mais de 50 habitantes) e a acessibilidade marítima é um aspecto chave da sua geografia. Além disso, a economia marítima da UE emprega cerca de 5,4 milhões de pessoas e gera aproximadamente 500 biliões de euros de Valor Acrescentado Bruto.

Regina Salvador participou em programas de investigação e como perita junto das Nações Unidas em questões ambientais e socio-económicas relacinadas com os oceanos, é licenciada em Economia, mestre em Economia Europeia e doutorada em Geografia e Planeamento Territorial (UNL) e Economia (London School of Economics). Trabalhou ainda na Comissão Europeia (DG Trade) e integrou o Comité Económico e Social da UE.