Depois de um parecer favorável do Conselho Superior de Defesa Nacional relativo à continuação da participação de Portugal na operação da NATO Sea Guardian, o Governo decidiu nesse sentido e pela Portaria n.º 465/2018, ontem publicada no Diário da República, autorizou o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Silva Ribeiro, a empregar meios nessa operação.
De acordo com a Portaria, o CEMGFA fica autorizado a “empregar e sustentar, como contributo de Portugal para a operação Sea Guardian, em 2018, uma aeronave P-3C CUP+ e respectiva tripulação, para efectuar uma missão mensal, com a duração aproximada de oito horas de voo”. Além disso, estipula que os encaros decorrentes dessa participação sejam suportados pela “dotação orçamental inscrita para as Forças Nacionais Destacadas de 2018”.
