Ao contrário do previsto inicialmente, a Polícia Marítima (PM) irá prosseguir a sua missão no Mar Egeu até 30 de Setembro, no âmbito da Operação Conjunta Poseidon Sea 2015, a convite da Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia. Originalmente, o termo da missão era o final de Dezembro de 2015, mas, de acordo com Nuno Cortes Lopes, comandante da PM, o período foi estendido “face ao pedido dos gregos, por estarem satisfeitos com o nosso trabalho”, e porque a Frontex formulou o convite, que a PM aceitou, depois de sancionado pelo ministro da Defesa português. Para aquele responsável, “embora com humildade, também é com orgulho que digo que o trabalho da PM tem sido um sucesso”, reconhecendo que a colaboração com a Grécia tem sido positiva, no sentido de “não só apanhar os facilitadores, mas também salvar pessoas em dificuldades”.
“Tejo” esteve imobilizada três semanas
Face a essa extensão, foi decidido destacar mais uma embarcação, a “Arade”, a partir de 3 de Dezembro, à missão, a que já estava adstrita a “Tejo”. Ambas são embarcações semi-rígidas cabinadas, com 10,8 metros de comprimento, 3,8 metros de boca, dois motores diesel interiores com autonomia de 300 milhas náuticas e velocidade máxima de 32 nós. Os recursos humanos também foram reforçados com mais um elemento. Sediada na ilha grega de Lesbos, a equipa original da PM tinha oito elementos: um agente da PM como oficial de ligação no International Coordination Center, localizado no Pireu, e que faz o planeamento das operações, a ligação entre a equipa e a Guarda Costeira grega e “é a voz de Portugal no comando”; um sargento maquinista naval, responsável pela componente técnica e de manutenção; e seis agentes da PM na guarnição da embarcação, aumentados para sete no período de Inverno, dos quais três com formação em acções tácticas policiais e mergulho forense. Destes três, “um é mergulhador, outro tem a valência de manobra destas embarcações e outro ainda é escolhido em função do seu mérito”, de modo a ir abrangendo os cinco comandos nacionais (Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira). Este número parece curto face à realidade da missão, cuja natureza evoluiu desde o começo, mas a verdade é que “a PM está a fazer um esforço logístico para responder à Frontex”, refere Nuno Cortes Lopes, recordando que a PM tem um total de 513 pessoas. “Claro que o ideal seria ter mais gente e uma embarcação maior, mas o ideal nem sempre é possível e nós também queremos minimizar riscos, porque, como no caso dos facilitadores, estes podem ter armas, por exemplo”, afirma este responsável, admitindo, porém, ampliar a equipa, se for necessário. Cada grupo permanece três meses na missão, em regime de rotatividade. Apesar de integrarem a equipa voluntariamente, sem qualquer imposição da hierarquia, os seus membros estão sujeitos à exigência inerente a missões frequentes de salvamento com uma duração acima do previsto. “Temos que assegurar seis horas de navegação por dia, mas temos estado a fazer nove a dez horas diárias”, admitiu-nos Nuno Cortes Lopes, ainda em Dezembro. O que acaba por compensar o período de três semanas em que a “Tejo” esteve imobilizada por motivo de avaria e quando ainda era a única embarcação afecta à missão. A sua área de operações tem uma dimensão de 400 milhas náuticas e situa-se nas imediações de Lesbos, onde a equipa realiza patrulhas diárias, diurnas ou nocturnas, sempre com um elemento grego a bordo, dado que a missão é de apoio à Grécia, a quem cabe identificar as pessoas e processar a sua entrada no país. A base operacional é o porto de Molivos, no norte da ilha, a oito quilómetros da costa turca. Em Dezembro, no sul da ilha, a 70 quilómetros da PM, estavam noruegueses, com uma embarcação equivalente à portuguesa, e suecos.
Natureza da missão alterou-se
O comandante da PM admitiu-nos também que a natureza da missão sofreu um ajustamento face ao confronto com a realidade. “Se começou por ser uma missão de controlo de fronteiras e combate ao tráfico de pessoas, hoje é uma missão de apoio a pessoas em dificuldades, ou seja, de socorro a náufragos”, reconhece. De acordo com a PM, entre o princípio de Outubro e o final de 2015 (os primeiros três meses da missão), as forças portuguesas na Grécia tinham salvado 1810 pessoas, “incluindo crianças e mulheres”, das quais 60% sírias e as restantes afegãs, iraquianas e iranianas. Segundo Nuno Cortes Lopes, de Janeiro a Dezembro de 2015, cerca de 750 mil pessoas alcançaram as ilhas gregas a partir da Turquia, um número próximo dos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que apontavam para cerca de 800 mil.
O financiamento da missão é feito pela Frontex, que assegura as despesas de transporte, desgaste e manutenção das embarcações, combustível e pessoal, mediante apresentação de comprovativos dos gastos e cumprimento do contrato firmado com a PM. De acordo com Nuno Cortes Lopes, a missão custa cerca de 60 mil a 70 mil euros por mês e é a quarta em que Portugal participa no quadro da Poseidon Sea (as outras foram de 1 a 30 de Abril de 2014, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2014 e de 1 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2015). No total, foram 17 os países da União Europeia que apoiaram a Poseidon Sea 2015, uma das três operações conjuntas coordenadas pela Frontex, a par da Triton, próximo da costa líbia, e Índalo, junto à costa de Marrocos. Participaram igualmente a Albânia e a Ucrânia como observadores e várias organizações europeias (Europol – European Police Office, EFCA – European Fisheries Control Agency, EASO – European Asylum Support Office, EMSA – European Maritime Safety Agency e CeCLAD – Centre opérationnel international d’enquêtes et de coordination de lutte anti-drogue dénommé em Méditerranée). Segundo o comandante da PM, para 2016 a Frontex tem um orçamento previsto de 120 milhões de euros, recordando que, no caso da Poseidon Sea, “há cada vez mais meios empenhados pela agência e mais despesas”, na sequência do crescente número de migrantes que chegam à Grécia.
Três meses da PM na Grécia, em números
- 51 missões de busca e salvamento
- 1810 pessoas resgatadas, incluindo 409 bebés e/ou crianças e 381 mulheres
- 15 acções de primeiros-socorros
- 4 pessoas recuperadas sem vida
- 4 facilitadores detidos
- 552 horas de navegação
- 2850 milhas náuticas percorridas
