De acordo com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), este mês será colocada em testes uma nova plataforma do DPE – Diário de Pesca Electrónico (a componente operativa da plataforma Vessel Monitoring System, ou VSM, que é o instrumento de referência em todo o mundo para monitorização, controlo e fiscalização das pescas), designada DPE+.
Depois de apresentação a utilizadores e recolha de contributos, a DPE+ será testada em “embarcações piloto, com vista à sua utilização em ambiente operacional a bordo das embarcações de pesca com comprimento igual ou superior a 12 metros de fora a fora”, esclarece a DGRM. O objectivo é tornar o DPE (que serve para reporte de informação via satélite de todos os navios maiores das frotas à DGRM) mais moderno e simples de utilizar.
Além de cumprir os requisitos legais de reporte de actividades, a nova plataforma do DPE+ contempla “uma nova filosofia de funcionamento, evoluindo da anterior orientação à mensagem para a orientação à viagem”, em que o preenchimento dos actos declarativos será sincronizado com as diferentes fases das viagens de pesca e orientado para as actividades que objectivamente se executam, aproveitando os elementos de georreferenciação e de licenciamento para melhorar a qualidade da informação reportada e facilitar os procedimentos de inserção dos dados”, explica a DGRM.
Segundo a DGRM, a “estrutura tecnológica do DPE+ passará a disponibilizar on-line, a cada um dos agentes económicos, diversas valências e informações complementares, guiando e sugerindo os mestres das embarcações para o correcto cumprimento dos diferentes actos declarativos previstos e, sempre que possível, pré-preenchendo a informação para minimizar o esforço dos profissionais da pesca”.
