A Autoridade Marítima do Panamá (AMP) revogou o registo do Aquarius 2, o último navio de busca e salvamento de uma organização humanitária em actividade no Mediterrâneo Central, referem vários meios de comunicação internacionais. De acordo com a SOS Mediterranée e a Médecins Sans Frontières (MSF), que operam o navio, a AMP terá sido pressionada para tomar a medida pelo Governo italiano, que já o terá negado pela voz do Ministro do Interior, Matteo Salvini, através das redes sociais.
Em comunicado, as duas organizações humanitárias citam uma nota justificativa da AMP, segundo a qual a autoridade panamiana considera que “infelizmente é necessário que o Aquarius seja excluído do nosso registo, porque implica um problema político para o Governo panamiano e a frota panamiana que chega a portos europeus”. Isto, apesar de o navio cumprir todos os requisitos técnicos e outros exigidos pelo registo panamiano, referem as duas organizações.
Com a revogação do registo, deixará de haver navios humanitários de busca e salvamento ao largo da costa líbia num futuro próximo, a não ser que o Aquarius 2 fique sujeito a outro registo. As duas organizações exigem que os Governos europeus permitam ao navio prosseguir a sua missão, afirmando às autoridades panamianas que as ameaças alegadamente feitas pelo Governo italiano são infundadas ou registando imediatamente o navio sob outro pavilhão.
A notificação da AMP coincidiu com uma operação de busca e salvamento do Aquarius 2 no Mediterrâneo Central, referem as organizações. Nos dias anteriores, o navio tinha assistido duas embarcações em dificuldades e resgatado 58 pessoas, algumas das quais com sinais de fadiga e stress resultantes da sua odisseia marítima e experiências na Líbia e necessitadas de serem desembarcadas urgentemente em locais seguros, conforme estipula a lei marítima internacional, referem
Face a esta realidade, o Bloco de Esquerda (BE), que também acusou o Governo italiano de ter exercido pressão sobre o Panamá, desafiou o Governo português a admitir o navio em registo português e mesmo a receber em Portugal os passageiros a bordo do Aquarius 2. Questionado pela RTP sobre o que fará o BE se o Governo rejeitar os desafios, o deputado do BE, Pedro Filipe Soares respondeu que espera que “a resposta seja positiva”.
Nas palavras do deputado do BE, este é “um repto a todos os que acreditam numa política internacional de solidariedade, de humanismo para responder a esta atitude de pressão inaceitável por parte do governo italiano, agora em relação ao Governo do Panamá”. Recorde-se que o navio, que já viu o registo rejeitado por Gibraltar, já terá resgatado cerca de 30 mil pessoas desde 2016.
Até ao momento não se conhecem reacções de outros partidos nacionais à decisão da AMP. Quanto ao Governo português, o nosso jornal questionou o Ministério do Mar sobre os desafios lançados pelo BE mas até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta.
