O deputado do partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), André Silva, pediu ontem ao Governo que suspendesse o projecto de dragagens no estuário do Sado e solicitou ao Executivo que mandasse “fazer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) alternativo credível e que emita um parecer isento baseado em factos realmente científicos”.
O pedido foi feito durante a intervenção do deputado no debate parlamentar quinzenal com o Governo e surgiu na sequência de críticas duras feitas por André Silva à aprovação do projecto pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que o deputado acusou de continuar “a fazer de conta que defende o ambiente”.
Na intervenção, o deputado do PAN leu passagens da avaliação ambiental, de acordo com as quais, entre outras ideias, seria importante dispor de mais informação sobre a fauna residente no estuário do Sado, conhecer as dragas que vão efectuar o trabalho e ter dados sobre os níveis de ruído gerados.
Dados que não foram suficientes para que a APA reprovasse o projecto, como lembrou o deputado, que leu a esse propósito outra passagem do documento da APA, na qual se diz que “não obstante o projecto acarretar impactos ambientais negativos, representa um cenário económico muito vantajoso”, porque permite a atracagem de navios de maior porte no porto de Setúbal, referência que mereceu comentários de protesto de André Silva.
“A partir do momento em que estas dragagens não estão devidamente sustentadas em estudos confiáveis, em que o EIA está claramente enviesado e, mais grave, que a APA o aprovou”, numa decisão que o deputado considerou “no mínimo, duvidosa”, esta questão deixa de ser meramente técnica para ser política, referiu André Silva.
Na resposta, António Costa recordou que foi feito um EIA, no qual foram previstos riscos e recomendadas medidas de mitigação pela APA, “que é a agência do Estado habilitada tecnicamente a pronunciar-se sobre esta matéria” e que, “perante um EIA, aprovou o projecto, fixando medidas de mitigação”.
O Primeiro-Ministro concluiu considerando que o Governo não se pode substituir à APA em função do que seja a sua posição “relativamente àquilo que são os critérios técnicos da APA” e que o Executivo não pode senão respeitar a analise técnica da agência, dando a entender que não aceitará o pedido do PAN para suspender o projecto nem ordenar outro EIA.
