Várias organizações ambientalistas não-governamentais, incluindo a BirdLife Malta (Malta), a Cittadini per l’Aria (Itália), a France Nature Environnement (França), a Ecologistas en Acción (Espanha), a Hellas Ornithological Society (Grécia) e a German Nature and Biodiversity Conservation Union, ou NABU (Alemanha), adoptaram uma declaração destinada a promover o Mediterrâneo como área de controlo de emissões (Emission Control Area, ou ECA), refere o World Maritime News.
A declaração, conhecida como Declaração de Roma, foi subscrita em Março com o objectivo de contribuir para limitar a poluição proveniente dos navios, fazendo pressão sobre os decisores políticos para tomarem medidas no sentido de considerarem o Mediterrâneo como zona ECA.
“Os subscritores desta declaração instam os decisores políticos a tomarem medidas sobre o transporte marítimo relacionadas com a poluição atmosférica e a agirem, em particular, no sentido de tornar o Mediterrâneo uma Área de Controlo de Emissões (ECA)”, lê-se no documento.
Esta declaração surge na sequência da implementação das zonas ECA (Sulphur Emission Control Areas, ou SECA, para o enxofre, e Nitrogen Emission Control Area, ou NECA, para o azoto) no Mar do Norte, Mar Báltico e o Canal da Mancha, bem como na América do Norte, e que os subscritores consideram um sucesso.
De acordo com os subscritores, já há efeitos positivos destas medidas, designadamente na qualidade do ar e nos benefícios sócio-económicos daí decorrentes, que são da ordem dos milhares de milhões de euros, não só para as zonas costeiras e as rotas dos navios, mas também para as cidades portuárias e respectivos hinterlands. No caso das referidas águas do Norte da Europa, desde 2015, a qualidade do ar melhorou 60%, dizem os subscritores.
“No entanto, muito há a fazer para limitar as emissões de carvão e partículas dos navios, reduzir as emissões de azoto dos navios e garantir a aplicação estrita de regras acordadas”, refere a declaração.
A declaração também refere que a implementação do Mediterrâneo como zona ECA reporá a leal concorrência no mercado único europeu, com os operadores, armadores e portos do sul a enfrentarem as mesmas regras dos seus colegas do norte. A medida contribuiria igualmente para o desenvolvimento de tecnologias de baixas emissões para navios e a transferência tecnológica de know-how no seio da União Europeia, que conduzirão a uma liderança europeia nessa matéria e à criação de empregos na indústria marítima.
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