Pouco tempo depois da aprovação de um novo Regulamento da Náutica de Recreio (RNR) em Conselho de Ministros, numa conferência subordinada ao tema «Mar em Português», promovida pelo jornal Notícias do Mar, foi quase consensual entre os oradores com alguma ligação a este segmento da indústria marítima a opinião de que a náutica de recreio atravessa um momento particularmente positivo em Portugal.

Para este panorama contribuirão a localização do país, associada à simpatia da população, clima sedutor, gastronomia apreciada e segurança, o boom turístico nacional, beneficiário das perturbações sofridas pelo turismo em paragens mediterrânicas, como a Grécia, o Egipto e a Turquia, que são destinos concorrentes de Portugal, e o impulso conferido à actividade pela participação de Lisboa na regata Volvo Ocean Race.

Rui Palma, dono da Palmayachts, empresa de referência no turismo náutico do nosso país, considerou que “Portugal, como destino, está bem implantado, ganhámos com as perturbações no Mediterrâneo, mas estas estão a ser ultrapassadas, pelo que temos que antecipar problemas e legislar para responder aos desafios”, alertando para a rapidez com que evolui a indústria turística e os riscos da inércia neste sector.

Eduardo Candeias, sócio-gerente da PuraVida Divehouse, uma escola de mergulho baseada em Sagres, referiu que o desafio actual “é consolidarmos o sucesso que temos tido nos últimos anos no turismo nacional”, evitando erros de outros, como o caso da estância turística egípcia de Sharm el- Sheik, que na sua opinião “se massificou por causa da procura do lucro fácil”.

Neste contexto, Gonçalo Esteves, presidente do Clube Naval de Cascais (CNC), apelou à planificação e ao rigor e manifestou a sua satisfação com a evolução recente do CNC, à qual não foi alheio o apoio da Câmara Municipal de Cascais, conforme admitiu. E sublinhou que “há 10 anos, era impensável sermos considerados como somos hoje”.

Um optimismo reforçado por Ricardo Ferreira, Director-Geral da Lisbon Cruise Terminals (LCT), concessionária do terminal de cruzeiros de Lisboa, que adiantou a estimativa de que o terminal vai fechar o ano com um total de 600 mil passageiros e crescer 10% ao ano nos próximos cinco anos. Lembrando que o terminal é a última imagem dos passageiros na sua passagem por Lisboa, este responsável nota também a importância da cidade ter capacidade para os receber.

Nesta matéria Ricardo Ferreira salientou ainda que “temos que estar focados nos segmentos que nos interessam”. Actualmente, 54% do mercado cruzeirista de Lisboa é britânico e os mercados dos Estados Unidos, Alemanha e França também são fortes, referiu o mesmo responsável. Um dos segredos para atrair actualmente os turistas está na criação de tendências, “de experiências únicas”, na inovação, e não no seguimento de tendências, admitiu Ricardo Ferreira.

Optimismo de Antero dos Santos face ao novo RNR

O sentimento generalizado de optimismo não escondeu preocupações, quer relativamente à náutica de recreio, quer quanto ao turismo em geral, porque alguns problemas subsistem e reflectem-se em múltiplas actividades náuticas, cuja relação com o turismo é fácil de perceber.

Entre os factores denunciados pelos oradores, com poucas novidades pois nalguns casos constituem situações com anos de existência, constam a degradação de infra-estruturas náuticas, a carência de marinas de recreio, a dispersão da burocracia necessária à náutica de recreio por várias entidades administrativas, a ausência de uma estratégia para a náutica, a falta de tripulantes para iates e outras embarcações, a carência de promoção cultural náutica, a dificuldade na equivalência das cartas náuticas a nautas de países extra-comunitários ou a falta de união entre os operadores nacionais da náutica de recreio.

No meio das críticas, sobressaiu uma voz de esperança na intervenção de Antero dos Santos, Director do jornal Notícias do Mar, para quem o novo RNR constitui uma oportunidade para inverter muitas das situações denunciadas ao longo dos anos e que têm prejudicado a náutica de recreio. Um prejuízo pelo qual responsabilizou em boa medida o anterior RNR.

“Agora, que vamos ter um RNR com uma Legislação adequada para aumentar o interesse pela iniciação e de acordo com quase tudo o que foi solicitado pelos sectores desportivo e económico das actividades náuticas de recreio, é o momento de agir para implementar o seu desenvolvimento, porque já se encontra há muitos anos parado e no fundo”, referiu Antero dos Santos.

Um dos elogios que fez ao novo RNR foi a propósito da Carta de Marinheiro para adultos, que a partir de agora “vai habilitar o seu titular a operar embarcações até os 12,40 metros de comprimento e se for motorizada, com a potência que estiver indicada no Registo do barco”. Um exemplo do que considera um incentivo à iniciação e à aquisição de barcos a motor, capaz de alterar um cenário de diminuição dos praticantes e mercado cada vez menor (reflectido no encerramento de estaleiros por quebras de produção e de escolas de formação náutica por falta de alunos).

Outro elogio de Antero dos Santos ao novo RNR relaciona-se com o registo e classificação de embarcações. O orador antecipou o fim da extensa burocracia das Capitanias, que “tem afectado gravemente os praticantes, as empresas e os estaleiros náuticos”. Para esta evolução conta com o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM), que “procedeu à simplificação, modernização dos procedimentos de certificação e registo das embarcações, bem como da certificação dos navegadores de recreio”, referiu.

Na opinião de Antero dos Santos, as alterações introduzidas pelo novo RNR em matéria de vistorias de registo e manutenção, livrete electrónico ou cartas de navegador irão facilitar e induzir a aquisição de embarcações.

Diz ainda o orador que “com este novo RNR pode ser feita a dinamização dos Clubes Náuticos e ser promovida a entrada de novos sócios”. Para ele, “o Clube Náutico deve ser o pilar da construção de uma cultura de responsabilidade marítima, um centro pedagógico, com meios para apoiar os praticantes e implementar o desenvolvimento de uma cultura náutica, onde se ensina a respeitar o mar, a navegar e a fomentar o espírito de interajuda”.

Antero dos Santos, considera que para se desenvolverem, os Clubes Náuticos “precisam de maiores áreas de terreno em redor das suas instalações e ganharem mais dimensão para poderem incorporar a prática dos desportos aquáticos e náuticos que os sócios solicitarem, algo que por enquanto “só o Ministério do Mar pode fazer, porque manda nas Administrações do Portos”, em cujas áreas jurisdicionais se situam muitos dos clubes existentes.

Sem contrariar o discurso optimista de Antero dos Santos sobre o novo RNR, Rui Palma não identifica apenas “boas notícias”. No que lhe diz respeito, permanecerão as dificuldades em atribuir equivalência às cartas de navegador de países extra-comunitários que queiram navegar em embarcações de pavilhão português, afastando do mercado nacional nautas dessas proveniências.