O país necessita de um novo ciclo de crescimento que, para ser duradouro, terá de ser sustentado em equilíbrios macroeconómicos sólidos. Esses novos equilíbrios económicos terão que passar pela (i) reorientação da nossa economia para a produção de bens e serviços transacionáveis, sobretudo em atividades de elevado valor acrescentado nacional e dirigidos a mercados com maiores perspetivas de crescimento e (ii) potenciar a valorização e a utilização de recursos naturais endógenos para satisfazer a procura nacional e a procura externa. Nesta perspetiva, investir no mar e nas suas indústrias será vital para o sucesso de uma estratégia de crescimento e desenvolvimento.
Mais investimento no mar, implica mobilizar as empresas fazendo-as participar de uma estratégia nacional agregadora e integrada. No entanto, para motivar as empresas é preciso vencer diversos constrangimentos que ainda bloqueiam o investimento em Portugal, de uma forma geral e em particular no domínio da economia do mar. Em primeiro lugar, é necessário vencer os constrangimentos relacionados com o financiamento, o que exige medidas centradas em três vetores: (i) o desenvolvimento do capital de risco, (ii) uma fiscalidade mais favorável à retenção de lucros e às entradas de capital por parte dos sócios ou acionistas, e, finalmente, (iii) o desenvolvimento de novos instrumentos financeiros com natureza de quási capital, os quais, não apresentando as exigência inerentes ao capital de risco, são passíveis de melhorar a estrutura de capitais das empresas.
É preciso, por isso, que as medidas de estímulo ao investimento sejam enquadradas por uma estratégia de crescimento mais vasta, centrada na competitividade das empresas e na melhoraria da envolvente do investimento, que garanta às empresas condições fiscais, de concorrência, de financiamento, de simplificação regulatória e de custos de energia, entre outras, que lhes permitam enfrentar com sucesso as crescentes pressões de mercados globais cada vez mais competitivos.
Insistiria sobretudo na necessidade de reduzir a burocracia redundante e, por vezes, obsessiva, que bloqueia a competitividade das nossas empresas. Nos rankings internacionais de competitividade, mesmo quando analisamos algumas áreas em que conseguimos um posicionamento mais confortável, podemos dizer que falhamos sobretudo no que se refere ao tempo necessário para os procedimentos burocráticos. Muitas empresas da economia do mar estão afetadas por procedimentos particularmente pesados por estarem situadas em zonas de costa ou de foz de rio, com restrições adicionais à sua atividade.
Por último, considero essencial reforçar a cooperação entre as entidades do mar, com o objetivo de mobilizar as empresas e apoia-las na aquisição de capacidades para poderem investir na economia do mar. Muitos investimentos, pela sua complexidade e dimensão, só são possíveis em parceria, pelo que é fundamental estimular a cooperação entre empresas, e entre empresas e outras entidades relevantes neste setor, cooperação essa concretizada em parecerias sólidas e de médio prazo. A importância desta questão tem, aliás, sido analisada pelo LEME – Barómetro PwC da Economia do Mar, que esteve na génese da criação do Observatório da Cooperação na Economia do Mar a que tenho a honra de presidir. No passado mês de Maio, o Observatório emitiu a sua primeira mensagem semestral sobre o tema da importância de se desenvolver e fortalecer a ação da Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar. O Observatório estará particularmente atento, durante a próxima legislatura, à evolução da cooperação nas atividades do mar, pois consideramos que uma visão integrada para o mar só poderá ser implementada na prática se todos os interessados remarem para o mesmo lado! Sem dúvida, que uma boa métrica para avaliar o sucesso da próxima legislatura em termos do mar, seria ver em que mediada existiu reforço da cooperação, ou seja, em que medida surgiram mais projetos em parceria, em que medida mais departamentos do estado cooperaram reduzindo a burocracia, em que medida a coordenação entre diferentes tutelas de indústrias do mar levou à concretização de novas iniciativas e projetos…
