A Forúm Oceano e a Docapesca promoveram, na última Quarta-feira, na Nauticampo, uma sessão de debate dedicada ao tema «Náutica: Situação actual, Dinâmicas em Curso e Desafios 2030», possibilitando uma reflexão em torno da náutica e da situação actual do sector bem como dos desafios que se colocarão não só a nível da qualificação de destinos como da sustentabilidade.
“Não queremos mais turismo, mas melhor turismo”
“Não queremos mais turismo, mas melhor turismo que valorize as questões do ambiente”, começou por referir António José Correia, da Fórum Oceano, na abertura da sessão. É essencial, na sua visão, “afirmar o turismo na economia do mar” numa rede interligada onde equipamentos, serviços de apoio ao turismo náutico e infra-estruturas são tão importantes como ter uma dimensão de ecoturismo bastante presente. “Mobilizar o trabalho em rede e a promoção conjunta com os vários sectores”, torna-se, pois, o foco de uma estratégia cuidada, referiu.
Tema no qual se torna crucial detalhar dados: apesar dos últimos anos não se terem demonstrado particularmente sorridentes para a economia do país, no que ao mar respeita, Miguel Marques, da PWC, afirma que nas “variáveis que monitoramos no Leme, cerca de metade delas cresceram e outra metade cresceu ainda mais”, notando-se na “conta satélite do mar, onde o VAB cresceu 2%”. Quando a economia tendeu a cair, as marítimo-turísticas tenderam a crescer, facto explicado através do caso do Douro, entre outros.
Analisando o conjunto de variáveis que à náutica dizem respeito: são os franceses que se encontram em primeiro lugar de visitas, seguidos de portugueses e britânicos. Já por regiões (norte, centro) há algum crescimento, mas não tão nítido como o total nacional. Sendo a região do Alentejo a que tem menos registos de check in novo de embarcações. Portugal terá cerca de 13 a 14 mil lugares de amarração, e só em 2017 realizaram-se 21 mil check in, o que traz cerca de 50 mil pessoas à náutica. Numa distribuição de pontos de amarração que se traduz, em primeiro lugar, numa maioria no Algarve, Lisboa, Açores e só depois a Região Norte, a Madeira e o Alentejo. Pelo que o panorama geral se traduz num crescimento, ainda que sereno, da economia do mar.
Será a descentralização a solução?
A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, convidou a audiência a “fazer” consigo uma pequena viagem a Portimão: “a praia da Rocha tem 12 concessionários: quem é que os licencia? A quem pagam taxas? Qual a implicação na Câmara? Desses 12, cinco são da Administração do Porto de Sines (APS) e sete são da APA. Cada um licencia as que entende. Mas se há um passadiço ou chuveiros por restaurar, a quem se pede? À Câmara Municipal de Portimão. O porto é da APS, a marina da Docapesca, o clube Naval da APS, restaurantes e pontes da APS, a Câmara, na zona ribeirinha tem zero, no entanto quem paga iluminação, faz jardinagem e recolhe lixo é a Câmara”.
E será o mais prático e correcto? No entender de Isilda Gomes, este não deve ser o rumo, pois conduz à falta de condições de muitos serviços, nomeadamente para as marítimo-turísticas, uma vez que as autarquias são quem está mais próxima dos cidadãos, quem eles procuram, não podendo deste modo dar resposta. Pelo que tudo o que sejam marinas, pequenos portos e terrenos, deverá passar para as mãos da autarquia. E confessa ser esta a importância da descentralização. Por agora, aguarda-se o Decreto lei sectorial para se proceder às transferências de competências. Note-se que em 2021 todos receberão as competências, pelo que em 2020 já nenhum município se poderá recusar a recebê-las.
Para Isolete Correia, da Marina de Vilamoura, a descentralização poderá ser uma solução, no entanto não nega a profissionalização da Docapesca, em concreto, na celeridade de despacho de processos relativos à marina de Vilamoura. Para Isolete Correia, analisar este tipo de questões é importante – só podemos vender o que conhecemos, – pelo que reconhece o trabalho de consultores. Não esquecendo que apesar das análises serem realizadas nas entradas e saídas de embarcações há, considera que há que ter em conta os residentes – ¾ das embarcações de Vilamoura, por exemplo, são residentes a tempo inteiro. Sendo que sublinha igualmente a importância das questões de Ecoturismo para o crescimento da náutica, no qual tem certificados.
Casar competências de navegação com o turismo
Mas “como vamos casar as competências de navegação na área do mar com o turismo?”, é a questão que coloca João Valério, da APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos Animação Turística e Eventos). E há uma questão que, na sua opinião, é fundamental: a Administração do Território. “Há praias e zonas pressionadas e outras não. O Alentejo, por exemplo, não existe, apesar de ser um sítio apetecível. É necessário construir infra-estruturas”, de modo a melhorar os pontos de amarração e consequentemente os serviços.
Portugal é dos países da Europa com menos embarcações per capita – será que é um problema? “Dizia-se há uns tempos que os Portugueses estão de costas para o mar, mas não estão. Viram é as costas aos problemas do mar. É preciso regular em conjunto”, replica João Valério.
Relativamente aos tempos de resposta das várias administrações portuárias, o mesmo afirma ser um problema recorrente que tem de ser finalmente absorvido, pois bloqueia muito serviço. Pelo que também em relação à descentralização de que se trata, não nega poder ser a solução, mas assegura ser necessário criar condições para que tal suceda, que vão desde a mais singela criação de taxas e tarifas.
