2,5 mil milhões de euros para 10 anos, provenientes dos privados, Estado e fundos comunitários
Ana Paula Vitorino

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, reforçou o seu propósito de obter um investimento de 2,5 mil milhões de euros nos portos portugueses até 2026 (incluindo na 2ª fase do terminal Vasco da Gama, em Sines) no âmbito da Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária nacional, que apresentou ontem, no porto de Sines, na presença do Primeiro-Ministro, dos presidentes das autoridades portuárias portuguesas e outras individualidades.

Desse montante, a ministra considerou que 83% deve provir do sector privado, 11% do sector público e 6% de fundos comunitários. Nesse contexto de financiamento e prazos, Ana Paula Vitorino quer aumentar em 200% o movimento de contentores nos portos comerciais do continente e diminuir em 20% o tráfego rodoviário de ligação aos portos e aumentar o tráfego fluvial de mercadorias. E aponta para um aumento de 88% da carga total movimentada nos portos. Já até 2030, quatro anos para além do horizonte de 10 anos desta estratégia mas por efeito da mesma, a ministra do Mar ambiciona criar 12 mil novos postos de trabalho.

O quadro de investimentos previstos abrange, entre muitas outras, intervenções no porto de Leixões (429,5 milhões de euros no novo terminal de contentores, na reconversão do terminal de contentores sul, no aumento da eficiência do terminal de granéis sólidos e alimentares e ainda nos pólos 1 e 2 da plataforma multimodal logística), porto de Sines (1.140 milhões de euros na 3ª fase de expansão do Terminal XXI e no novo terminal de contentores Vasco da Gama), no porto de Lisboa (776 milhões de euros no novo terminal de contentores do Barreiro, na navegabilidade do Estuário do Tejo até Castanheira do Ribatejo, na fase 2 da construção do novo terminal de cruzeiros e no aumento da eficiência do terminal de Alcântara).

Estas são as intervenções financeiramente mais elevadas (cerca de 90% do montante global estimado), com investimentos previstos muito superiores aos restantes, e respeitam aos três portos da rede principal. Aqui importa notar a referência ao futuro terminal de contentores do Barreiro, mais um sinal de que o Governo parece de facto inclinado para a sua concretização. O próprio presidente da Câmara Municipal do Barreiro, um dos defensores do projecto, esteve presente ontem em Sines.

De acordo com a ministra, as mais de duas dezenas de acções contempladas nesta estratégia para uma década “foram identificadas em função das suas implicações sobre toda a cadeia de valor, nomeadamente em termos dos efeitos na marinha mercante nacional, na construção naval, na política energética e noutros clusters tecnológicos”.

Além destas metas, incluídas no objectivo estratégico de adequação das infra-estruturas e equipamentos ao aumento da dimensão dos navios e da procura e às ligações ao hinterland, a ministra pretende aumentar em 50% o volume de negócios e actividades conexas e/ou transversais à actividade portuária, aumentar também em 50% o volume de negócios da indústria naval e criar condições para abastecimento de navios a gás natural liquefeito (GNL), isto no quadro de outro objectivo estratégico, que é a constituição de plataformas portuárias de aceleração tecnológica e de novas competências.

Um terceiro objectivo estratégico avançado pela ministra é a melhoria das condições de operacionalidade das unidades portuárias, tornando as empresas do sector “referências internacionais de know-how e de eficiência, através do recurso a novas tecnologias de informação e telecomunicações e da introdução de simplificação de procedimentos”, e garantindo “padrões de elevada eficiência, nas vertentes operacional, laboral, ambiental, energia e segurança”. “Sabemos bem o que aconteceu com os portos portugueses com a introdução da Janela Única Portuária, mas queremos ir mais longe, com a Janela Única Logística”, recordou a ministra.

Na ocasião e no contexto desta estratégia, Ana Paula Vitorino defendeu também a constituição dos portos nacionais como uma rede abastecedora de GNL. “E aqui todos os portos nacionais têm um papel significativo”, referiu, notando que o país pode aproveitar as suas potencialidades geográficas no cruzamento das grandes rotas internacionais, “para atrair a crescente frota mundial com esta propulsão, que possibilita o uso do GNL como fonte energética-base da mobilidade marítima entre o continente e as regiões autónomas, dando um contributo para a descarbonização”.

Neste ponto, o plano do Governo refere as regiões autónomas nacionais, afirmando que esse uso do GNL “cria a viabilidade económica para substituição do fuel pelo gás natural na produção de electricidade nos mercados da Madeira e dos Açores. Ana Paula Vitorino, aliás, manifestou a disponibilidade do Executivo para trabalhar em conjunto com as regiões autónomas, que detêm competências relativamente aos portos regionais, alargando a estes os princípios aplicáveis aos destinatários visados pela estratégia ontem apresentada (portos comerciais principais e secundários do continente e vias navegáveis do Tejo e do Douro).

A estratégia também propõe que os portos nacionais sejam redes de novos negócios e competências nas indústrias avançadas do mar, e apresenta potenciais clusters (energias renováveis offshore, navios especializados, green shipping, engenharia e robótica offshore, portos digitais, reparação naval da náutica de recreio).

Para Ana Paula Vitorino, os portos nacionais devem ser “um hub fundamental para a internacionalização da economia portuguesa, para criar valor através da captação de mais mercados, de novos investimentos e de apoio ao desenvolvimento de novas plataformas tecnológicas ligadas à inovação, investigação, ciência e tecnologia”. E aqui destacou as plataformas relacionadas com as energias renováveis oceânicas, recursos minerais e energéticos, ambiente, robótica submarina, construção e reparação naval e aquacultura.



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