Foi aprovado um investimento de 10 milhões de euros na Transtejo e a na Soflusa para 2017, duplicando o investimento realizado em 2015, informou o Ministério do Ambiente. O objectivo é reforçar a capacidade operacional das empresas, através de intervenções de reparação e reparação dos navios, permitindo “projectar o ano de 2018 como um ano com estabilidade na operação”, refere o Governo.

Na sequência deste anúncio, “serão lançados os procedimentos concursais adequados à aquisição das prestações de serviços de reparação e manutenção dos navios, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos”, referiu a Transtejo ao nosso jornal. Questionada sobre se, actualmente, está contratualmente vinculada a adjudicar esses serviços a algum estaleiro em particular, a empresa referiu-nos que não e que “cumpre, inteiramente, todas as regras concorrenciais, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos”.

No mesmo comunicado, o Ministério do Ambiente admite que têm existido limitações na oferta e que “no final de 2015 as deficiências em relação à manutenção dos navios eram graves”. Segundo o Governo, nem o investimento em manutenção em 2016, que foi de 6,1 milhões de euros, “permitiu reforçar o aumento da qualidade da oferta”.

De acordo com a Transtejo, “grande parte das operações de manutenção estão relacionadas com os necessários certificados de navegabilidade que as embarcações necessitam para poderem navegar”. A empresa recorda que esses certificados têm “um prazo de validade de um ano, estando o armador obrigado a colocar o navio em doca seca de dois em dois anos, não tendo sido possível nos anos anteriores contratar, em tempo útil, os trabalhos de reparação e docagem necessários para o efeito, atendendo a condicionantes de ordem financeira e técnica”.

A empresa sublinha que “o investimento anunciado permitirá garantir a prestação de um serviço público de qualidade, particularmente pela reposição de adequadas condições financeiras para manutenção da frota”.

“No final deste ano estarão disponíveis entre 18 e 20 navios, sendo que o mínimo para garantir uma operação sem sobressaltos são 18”, informou o Ministério do Ambiente. Neste momento, o Grupo Transtejo dispõe “de 14 navios operacionais”, referiu a empresa ao nosso jornal. Durante o ano serão realizadas intervenções na frota, sete das quais profundas, refere o Governo, não estando “prevista para 2017 a aquisição de novos navios”, acrescenta a Transtejo.

A Transtejo esclareceu também o nosso jornal que “em relação à frota operacional equacionada como essencial, todos os navios serão reparados e a sua conservação será assegurada”, acrescentando que “a maior parte dos navios será objecto de concurso ainda e 2017, prevendo-se que a totalidade da frota esteja operacional em 2018”.

Questionado por nós sobre os próximos passos a dar nesta matéria, o estado actual dos navios da Soflusa e Transtejo, a calendarização de operações de manutenção e reparação dos navios, a eventual saída de circulação de alguma embarcação das empresas, entre outros apsectos, no contexto deste investimento, o Ministério do Ambiente considerou que nada tem a acrescentar ao comunicado sobre o tema nem às declarações proferidas ontem pelo ministro do Ambiente durante uma visita ao Barreiro.