Aplicação do sistema depende do comprimento da embarcação
FAO

Já arrancou o projecto-piloto de aplicação do Diário de Pesca eletrónico (DPe+) a bordo de navios de pesca, promovido pela Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O diário de pesca é um dos instrumentos de recolha de dados necessários à gestão da pesca e à “verificação do cumprimento das regras da Política Comum das Pescas”, correspondendo a “actos declarativos das actividades e operações de pesca da exclusiva responsabilidade do tripulante investido em funções de comando do navio, cujo suporte varia em função do comprimento de fora-a-fora (cff)”, conforme esclarece a DGRM (em papel para navios com cff entre 10 e 12 metros e electrónico para navios com cff superior a 12 metros).

De acordo com a DGRM, o sistema piloto da aplicação embarcada “decorrerá em navios licenciados e autorizados a operarem diferentes artes de pesca, designadamente cerco, arrasto, armadilhas, redes de emalhar e palangre”.

 



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