O Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira (IPTL) celebrou no passado dia 9 de Setembro um protocolo de colaboração com a empresa municipal Frente Mar Funchal para a realização de cursos para Nadadores-Salvadores Profissionais.
Segundo José Fernandes, do IPTL, de acordo com o protocolo, a Frente Mar Funchal disponibiliza piscinas para a realização dos cursos, embarcações para apoio às aulas práticas e praias (de que é concessionária) para as aulas práticas. Em contrapartida, o IPTL oferece à empresa uma vaga para um curso gratuito a um dos seus elementos.
Segundo apurámos, a empresa não cobrará taxas de utilização das piscinas ao IPTL, o que permitirá ao Instituto fornecer os cursos a cerca de 200 euros, mantendo a mesma qualidade dos cursos de Nadador-Salvador Profissional ministrados pela Autoridade Marítima Nacional (AMN) na Madeira até 5 de Abril e que teriam um preço semelhante.
Nessa data, a AMN deixou de ministrar tais cursos no complexo de piscinas dos salesianos e na piscina doo Penteado. A AMN terá deixado de ministrar os cursos pelo facto de nessa data uma escola privada – o IPTL – ter obtido certificação do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) para realizar esses cursos.
O motivo pelo qual a AMN terá deixado de dar os cursos na Madeira estará relacionado com as taxas que poderia ter que passar a pagar pela utilização das piscinas. Fonte do ISN desmente tal realidade.
O motivo terá tido a ver com a política da AMN, resultante da Lei 68/2014, que abre a formação de Nadadores-Salvadores Profissionais à iniciativa privada. A partir do momento em que escolas privadas passam a poder ministrar esses cursos, a AMN retira-se, “até porque teria condições de ministrar os cursos a preços mais baixos do que as escolas privadas, devido à sua natureza pública, o que até poderia violar a lei da concorrência”, refere fonte do ISN.
Segundo apurámos, é política da AMN deixar de ministrar esses cursos sempre que uma escola privada entra no mercado. Como é natural que certas entidades que não cobram taxas de utilização das piscinas a entidades públicas (porque estas, nessa qualidade, prestam um serviço público, ministrando os cursos quando e onde são necessários), passem a cobrá-las a uma escola privada.
O que não impediu o IPTL de estabelecer este protocolo com a Frente Mar Funchal sem necessidade de pagar taxas de utilização de piscina, como já se referiu.
Em todo o caso, em comunicado, o IPTL admite que apesar do Instituto ser uma empresa e visar o lucro, neste caso particular do curso de Nadador-Salvador Profissional não seria assim e funcionaria, como refere Carlos Pereira, administrador do IPTL, “até como uma bandeira que sinalizava bem o propósito do IPTL de ser uma referência na formação no domínio do mar e serviria como um contributo seu para o interesse público em matéria de segurança das praias e banhistas”.
Carlos Pereira explicou que este raciocínio se explica porque praticar o mesmo preço que a Escola da AMN, “nomeadamente 200€”, seria impossível “se fossem somados todos os custos”, em particular, os de aluguer de piscinas, equipamentos náuticos e formadores.
A esse propósito, o mesmo responsável adiantou que bateram a várias portas para envolver “os principais intervenientes num processo desta natureza. Parte do resultado foi que alguns desses intervenientes preferem continuar a dividir para reinar, outros, não obstante terem departamentos que financiam o socorro e salvaguarda da vida humana no mar, não mostraram disponibilidade para colaborar”.
Carlos Jardim, presidente da Frente Mar Funchal, optou por destacar a aposta da empresa na contratação de Nadadores-Salvadores em regime não sazonal, o que garantiria a segurança dos utentes, dignificaria a profissão com todos os direitos laborais garantidos.
