A Organização Marítima Internacional (ou IMO, conforme a sigla em inglês) instou os Estados a ratificarem o Protocolo de Londres sobre a largada de resíduos no mar, visando uma abordagem preventiva universal no sentido da defesa do ambiente marinho.
O apelo foi feito pelo Secretário-geral da IMO, Kitack Lim, a propósito da celebração dos vinte anos da assinatura e entrada em vigor do acordo, em 2006. Actualmente, 47 Estados já subscreveram o acordo e desde 2006 já foram introduzidas emendas para permitir a adaptação do tratado a actividades relacionadas com as alterações climáticas.
Entre tais emendas constam indicações sobre sequestro de CO2 em formações geológicas estáveis no fundo marinho para garantir o isolamento permanente do CO2 e fortes medidas para regular actividades de engenharia marinha (que podem envolver a introdução de substâncias ou organismos no mar para estimular a captação de carbono e reduzir o CO2 na atmosfera).
Embora as medidas obrigatórios e os princípios preventivos para defesa do mar tenham sido adoptados pelos subscritores, existe ainda muito trabalho a ser feito esta matéria para ir ao encontro dos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável 2030, adoptados em 2015, relembrou Lim.
O Protocolo de Londres proíbe a deposição de todos os resíduos no mar, excepto os que constam de uma lista aprovada, como material resultante de dragagens, restos de pescado e material inerte e inorgânico (como pedras e cascalho proveniente de escavações).
- Ainda o dilema da Mineração em Mar Profundo
- Para salvar os oceanos e os cetáceos temos de actuar já
- Para Celebrar o Dia da Terra _ e do Mar também…
- Bandeira Azul não se aplica apenas às praias mas também a Marinas e Marítimo-Turística
- Os quatro anos da Fundação Oceano Azul e a importância das AMP
- 14 Municípios já aceitaram competências para gerir praias
- Nem só de plásticos morrem os animais marinhos
- Foram resgatadas três baterias poluentes perto da Ilha de Culatra