Quando assistimos a uma crescente e inevitável territorialização do Mar, bem como a uma não menos relevante acentuar da importância geoestrégica dos Oceanos para a principais nações do Mundo, não importar determinarmos também qual entendemos dever ser a adequada relação entre a União Europeia e os respectivos Estados-Membro?
Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedInEmail this to someone

De facto, assim se afigura.

Numa primeira instância dir-se-á a União e a Comissão Europeia, não deixando de ser uma emanação dos Estados-Membro, de algum modo identificar-se com as determinações políticas e geoestratégicas dos mesmos, o que não deixando de ser, em parte, assim, não é, porém, tudo.

De facto, à medida que a União e a Comissão Europeia se foram institucionalizando, e aprofundam a mesma institucionalização, tendem, naturalmente, a afastar-se de uma imediata e linear identificação com quaisquer políticas especificamente nacionais, mesmo quando não deixam, evidentemente, de receber sempre uma influência mais directa e acentuada de uns em relação aos demais.

Em relação ao Mar e aos Oceanos, quanto aqui nos preocupa, neste exacto momento de crescente territorialização do Mar e dos Oceanos, importa, por isso mesmo, ver e pensar, mesmo a bem do todo, i.e., do próprio projecto de União Europeia, como deverá ser estabelecida essa relação entre a União e a Comissão Europeia e os respectivos Estados-Membro, o que talvez queira dizer também, no caso, entre a União Europeia, a Comissão Europeia e os respectivos Cluster Marítimos Nacionais.

Nesse plano, várias são as questões passíveis de serem colocadas e debatidas, como, desde logo, por exemplo, a de saber se as políticas e estratégias formuladas, determinadas e seguidas pela União e a respectiva Comissão Europeia são as entendidas como as mais adequadas pelos Estados-Membro e respectivos Clusters Marítimos porquanto, olhando para a União Europeia o que é patente, até pela sua configuração, história e acção, ter uma visão nitidamente mais Continental do que Marítima, evidência dada, por exemplo, quando se comparam os financiamentos atribuídos a uma Política Agrícola Comum e a tudo quanto, de um modo ou outro, respeita ao Mar e aos Oceanos.

Nessa visão mais Continental, se assim podemos dizer, não importa perceber também se faz sentido manter no que respeita aos assuntos relativos ao Mar e aos Oceanos o mesmo institucional dos Estados-Membro, essencialmente baseado na dimensão da população, ou se não faria mais sentido pensar o seu peso de acordo com o respectivo peso marítimo, ou seja, de acordo com a dimensão com a dimensão das respectivas áreas marítimas sob jurisdição nacional.

O que não deixaria igualmente de conduzir a pensar o preceito da subsidiariedade nestes assuntos talvez em novos termos.

No mesmo enquadramento, o próprio papel a desempenhar pelos respectivos Clusters Marítimos Nacionais tampouco poderá ser desatendido uma vez representarem, por definição, a mais perfeita visão de quanto há a fazer, e tudo quanto é realmente possível ser feito em termos Europeus, em cada uma das áreas, domínios e sectores da Economia Marítima, sem a qual não há Estratégia alguma que o valha, dos Portos e Transportes Marítimos ao Desporto, Lazer e Cruzeiros, da Pesca e respectiva Indústria à Aquacultura, da Biotecnologia às Energias Renováveis Marinhas, da Defesa e Segurança ás Comunicações, ao Ambiente, aos Recursos Naturais, para nos ficarmos por aqui, sem necessidade de mais especificar.

Em suma, num momento em que a Grande Estratégia das grandes e mais poderosas nações do Mundo se centra inevitável no Mar e nos Oceanos, o mesmo não poderá deixar de suceder com a União Europeia, o Continente Marítimo por excelência. Pelo que a questão não é já sequer se o vai fazer mas como o vai fazer, ou seja, como irão ser articuladas e, eventualmente, integradas, as Políticas, as Estratégias, da União e Comissão Europeia com as Políticas e Estratégias Nacionais, onde, naturalmente, os respectivos Clusters Marítimos não poderão deixar de ter uma palavra a dizer.

Por isso mesmo também a enorme importância da próxima Conferência do Jornal da Economia do Mar, «If the Oceans Will Rule the World, Who Will Rule the Oceans», a ter lugar na tarde do próximo dia 17 de Janeiro de 2018, no Auditório do Oceanário de Lisboa, talvez o primeiro e mais decisivo momento para uma nova perspectiva na formulação e desenvolvimento Política e Estratégia Marítima da própria União Europeia.

 

Como sempre, a Estrada é livre mas sujeita a impreterível pré-inscrição:

conferencia@jornaldaeconomiadomar.com

A aceitação da inscrição estará, naturalmente, sujeita também aos limites da capacidade do Auditório, conferindo-se, evidentemente, prioridade aos Apoiantes do Jornal e à ordem de inscrição



Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Próximos eventos

De momento não existem próximos eventos.

«Foi Portugal que deu ao Mar a dimensão que tem hoje.»
António E. Cançado
«Num sentimento de febre de ser para além doutro Oceano»
Fernando Pessoa
Da minha língua vê-se o mar. Da minha língua ouve-se o seu rumor, como da de outros se ouvirá o da floresta ou o silêncio do deserto.
Vergílio Ferreira
Só a alma sabe falar com o mar
Fiama Hasse Pais Brandão
Há mar e mar, há ir e voltar ... e é exactamente no voltar que está o génio.
Paráfrase a Alexandre O’Neill