A partir de 22 de Setembro, a única empresa de transporte marítimo portuguesa com serviço para Angola e São Tomé e Princípe, a PSL Navegação, vai cobrar uma “taxa de congestionamento portuário” de 150 euros por TEU sobre os contentores carregados em Lisboa, devido à greve dos estivadores no porto de Lisboa, apurou o nosso jornal junto de fonte da empresa.

A taxa vai manter-se enquanto se mantiver a greve dos estivadores, sem alterações previstas, embora a empresa não deixe de acompanhar as tendências do mercado. O que também se vai manter é a rotatividade normal do serviço, sem desvio de navios de um porto para outro, como sucede com outras empresas do sector. “Como somos pequenos, competimos pelo serviço, não pelo preço”, referiu-nos fonte próxima da empresa.

Outra empresa que vai começar a cobrar uma taxa de congestionamento é a CMA CGM, a partir de 21 de Setembro, no valor de 140 euros por TEU carregada ou descarregada no porto de Lisboa, igualmente por causa da greve dos estivadores no porto da capital. Segundo a empresa, a taxa vai manter-se enquanto se mantiver o congestionamento e pode ser aumentada ou reduzida conforme o período de espera.

A taxa da CMA CGM será aplicada ao serviço EURAF 5, que a empresa presta em conjunto com a MBS para a África ocidental, e terá reflexo sobre os exportadores ou importadores.

O nosso jornal confirmou também que a Maersk desviou para os portos de Leixões e Sines serviços de transporte marítimo habitualmente destinados ao porto de Lisboa, também devido à greve convocada pelo sindicato dos estivadores para este porto, conforme já foi noticiado noutros meios de comunicação.

“Devido aos constrangimentos e atrasos verificados no Porto de Lisboa, a Maersk Line viu-se forçada a suspender as escalas neste porto, concentrando toda a actividade nos portos de Leixões e Sines”, referiu-nos Rui Torres, principal responsável da empresa em Portugal.

A suspensão foi anunciada esta semana, mas a empresa pondera reavaliar as escalas no porto de Lisboa “quando as operações voltarem a normalizar”. Questionado sobre o impacto da medida da Maersk sobre a própria empresa, Rui Torres respondeu-nos que “será o resultante da necessidade de encontrar outras soluções logísticas para fazer chegar ou retirar a carga a/de outros portos” e que “obviamente que se a distância aos/dos portos aumenta, o custo associado aumentará igualmente”.

A greve dos estivadores no porto de Lisboa está convocada até ao dia 8 de Outubro e já foi alvo de crítica de associações representativas dos carregadores, operadores portuários e transitários. Entre as empresas de transporte marítimo, a situação também não merece uma opinião favorável. Se é certo que nalguns casos este segmento da indústria marítima aponta baterias aos argumentos dos sindicatos, também o é que noutros a visada é a ministra do Mar, que terá acreditado em anos de paz laboral nos portos nacionais quando patrocinou um acordo entre os estivadores e os operadores portuários, em 2016, e que é condição determinante para o crescimento da actividade portuária e o êxito dos planos de investimento portuário previstos pelo Governo até 2026.

Estivadores reagem contra ministra, operadores e carregadores

Entretanto, num texto publicado no blogue O Estivador, o presidente do sindicato representativo de estivadores de Lisboa, António Mariano, veio reagir contra a posição assumida pela ministra do Mar na recente audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar a propósito de eventuais maus tratos, pressões laborais e práticas anti-sindicais sobre os estivadores em alguns portos do país.

“Não deixa também de ser incompreensível a posição do governo português, manifestada através da Ministra do Mar, Engª. Ana Paula Vitorino, a qual, ou está mal informada pelos seus serviços, o que seria grave, ou falta conscientemente à verdade, o que seria ainda mais grave”, refere o texto. Para o autor, é “incompreensível a posição publicamente assumida pela Sr.ª Ministra do Mar, que parece mais preocupada em fazer roadshows asiáticos para vender os portos portugueses de mão-de-obra barata, do que fazer cumprir a lei vigente no seu país.

E lança o desafio à ministra de contestar o que disse e mostrar  documentos em que se baseou “para fazer as afirmações públicas de que nada daquilo que é dito pelo SEAL para sustentar esta greve corresponde à verdade”, sob pena de, se não o fizer, ser possível, e legítimo, concluir que a sua conduta “se alicerçou apenas e só na sua vontade consciente de tomar uma posição favorável aos interesses patronais nesta situação concreta, mesmo que tal implique uma total subversão da realidade dos factos”.

No mesmo texto, o autor acusa os representantes dos operadores de trabalho portuário de Lisboa e os carregadores de nos seus comunicados contra a greve convocada pelos estivadores nada dizerem “sobre as razões profundas do conflito em curso” e de se remeterem a um “silêncio ensurdecedor”.

“A única razão da conflituosidade é o radicalismo dos patrões. Só haverá conflitualidade se insistirem no radicalismo de querer portos onde a lei não entra e os estivadores são explorados até à última gota, sem qualquer garantia. Só há conflituosidade se insistirem no radicalismo de rasgar acordos nuns portos por causa de lutas, ainda por cima de solidariedade, desenvolvidas noutros portos nacionais. Só há conflituosidade se insistirem em branquear as perseguições de natureza sindical, em substituir estivadores por pessoal estranho à profissão e, no pico de todos os recordes em matéria de bons resultados ao nível da actividade portuária, manterem os estivadores na austeridade imposta desde 2010, ano desde o qual os salários permanecem congelados”, refere o autor.