Esta semana a Coordinadora Estatal de Trabajadores del Mar, também conhecida por Coordinadora, a central sindical representativa dos estivadores espanhóis, deverá fornecer mais pormenores sobre o pré-aviso de greve para todos os portos de Espanha que fez no passado dia 9 de Maio, conforme se infere do comunicado feito nessa data.

De acordo com a Coordinadora, o motivo do pré-aviso de greve reside na demora do Governo espanhol em regulamentar as reformas previstas para o sector portuário, na sequência da legislação aprovada em Maio de 2017 e que deveria ter sido concluída no prazo de um ano, que termina precisamente hoje.

Nessa regulamentação, deverá estar incluída a prorrogação por um ano da aplicação dos acordos colectivos de trabalho, mesmo no contexto da reforma portuária, e um programa de apoio aos trabalhadores que deixem a actividade.

Recorde-se que no dia 8 de Maio, o Governo espanhol emitira uma nota de imprensa na qual dava conta de que essa regulamentação estava a ser finalizada e que seguiria para Conselho de Estado. Referia também a mesma nota que a aprovação dessa legislação não afecta os acordos colectivos em vigor.

Entretanto, a ANESCO, uma associação patronal que representa as empresas de trabalho portuário, considerou que deve ser evitada uma situação de conflitualidade laboral nos portos espanhóis, de que resultaria um impacto negativo das operações portuárias, e apelou ao Governo espanhol para que aprovasse tão brevemente quanto possível a regulamentação necessária a garantir aos estivadores tempo para negociarem os seus acordos colectivos de trabalho.