Num debate com dois presidentes e um vogal das principais administrações portuárias do país, discutiram-se os grandes desafios de cada um deles. Entre projectos, investimentos e tendências, vários temas foram abordados.
Ministério do Mar
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“Em breve vamos ter um grande operador logístico (armador) mundial em Setúbal, que vai, com certeza, mudar o perfil do porto”, anunciou Lídia Sequeira, presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL), SA, e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), SA, durante um debate sobre administração portuária realizado na última semana no âmbito da 4ª Conferência Internacional de Engenharia e Tecnologia Marítima (Martech) e das 15ªs Jornadas de Engenharia e Tecnologia Marítima organizadas pelo Instituto Superior Técnico (IST) e a Ordem dos Engenheiros.

Sem querer ainda divulgar o nome do operador, Lídia Sequeira fez esta referência em resposta a uma questão do moderador sobre quais os desafios que enfrentam os portos nacionais, acrescentado que Portugal deve “deixar de pensar em operadores logísticos localizados, para pensar no país e nos portos nacionais como uma grande plataforma logística global”. Na opinião da presidente da APL e APSS, “os portos devem ser um segmento dessa plataforma logística global”, para a qual “temos que atrair os grandes operadores logísticos mundiais”.

José Luís Cacho, presidente da Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), igualmente no painel, secundou a opinião de Lídia Sequeira. “Desde cerca do ano 2000, os portos evoluíram de tal forma que deram um salto qualitativo muito grande, até aos dias de hoje”. Segundo afirmou, “hoje olhamos para os portos como grandes plataformas logísticas, integradas em toda uma cadeia de valor, como um nó dentro dessa cadeia”. E isso tem muito a ver com o facto de “os armadores, que há 10 ou 15 anos, eram armadores puros e duros, hoje serem também operadores de terminais”, sublinhou.

No plano nacional, esse contexto tem levado a alterações no funcionamento dos portos, “designadamente com a entrada de um grande operador mundial em Sines, como é a PSA, e agora com a Yilport no porto de Leixões, Lisboa e Setúbal”. Mantendo que cada porto tem a sua identidade, José Luís Cacho entende que devemos olhar para os portos nacionais “na perspectiva da sua integração na Península Ibérica” e admite que vamos ver a Península Ibérica, por sua vez, cada vez mais integrada num plano global, onde terá uma centralidade crescente “como porta de entrada na Europa”.

A presidente da APL e APSS lembrou ainda que no porto de Setúbal estão a ser enfrentados vários desafios, relacionados com a dragagem do canal da barra (15 metros) e do canal norte (13,5 metros), com 25 milhões de euros de financiamento da administração portuária sem recurso ao crédito e com apoio de fundos europeus. Lídia Sequeira recordou que o concurso “correu bem”, tal como a Declaração de Impacto Ambiental. Todavia, um concorrente não se conformou com o resultado e interpôs uma providência cautelar, a que a administração portuária respondeu com a invocação do interesse púbico, que aguarda decisão judicial.

Sobre o porto de Sines, José Luís Cacho referiu os grandes desafios que constituem o novo terminal de contentores Vasco da Gama, para cuja construção (em fase de estudo de impacto ambiental) deverá ser lançado concurso ainda este ano, e a ampliação do Terminal XXI, no quadro da Estratégia para o Aumento da Competitividade dos Portos nacionais, lançada pelo Governo em 2016.

 

Desafios da APDL

 

Também presente no painel esteve Joaquim Gonçalves, vogal da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) com os pelouros da Via Navegável do Douro e do porto de Viana do Castelo, que admitiu que o principal objectivo da sua administração é melhorar as acessibilidades nos portos de Leixões e Viana do Castelo, acompanhando a tendência para o crescimento das embarcações, “que é uma preocupação de todos os portos”, bem como reduzir algumas insuficiências na Via Navegável do Douro.

Admitiu que o porto de Leixões, sem grande margem de expansão, é um porto condicionado pelo crescimento dos navios, razão pela qual se prepara a extensão do quebra-mar exterior, que permitirá acesso a navios de carga com 300 metros de comprimento, 40 metros de boca e 13,5 metros de calado, o que significa com capacidade para cerca de 5 mil TEU. Algo que preocupa a comunidade das micro-empresas ligadas ao surf da praia de Matosinhos e a que os autarcas são sensíveis. Preocupações com as quais a APDL terá de lidar, designadamente no plano da comunicação institucional, referiu Joaquim Gonçalves, até porque algumas das preocupações não terão razão de ser.

Outro desafio do porto de Leixões é o uso do solo dentro da área portuária. Segundo esclareceu, está a ser negociada com a Docapesca a possibilidade de esta empresa transferir parte da sua actividade para fora do perímetro portuário, mantendo no interior apenas o mínimo necessário à sua operação. “Essa é uma questão que está em curso com a Docapesca”, admitiu o vogal da APDL.

O mesmo responsável mencionou também que existem usos que não estão a ser cobrados na Via Navegável do Douro, um “não negócio”, como lhe chamou o orador, onde existe um défice operacional de 2,5 milhões de euros (500 mil euros de custos com pessoal) e cuja política de taxas será “publicada brevemente”. Será mais um aspecto que deverá suscitar reacções e “para as quais a APDL tem de estar preparada”, referiu Joaquim Gonçalves. “É que, no fundo, ali está um negócio, que é turismo, que mobiliza grandes empresas internacionais”, num modelo que não será justo para o Estado, “porque há usos que não estão a ser cobrados”. “Nós prevemos o equilíbrio das contas em quatro anos, no sentido de repormos o equilíbrio económico-financeiro da Via Navegável do Douro”, referiu o mesmo responsável.

Outro desafio em curso é a integração total do negócio de Viana do Castelo, “outro não negócio”, lembrando que nesse mesmo dia a Nogar tinha comprado as acções das duas empresas de estiva que tinham licença para operar em Viana do Castelo. “Ainda desafiámos a empresa para a figura da concessão”, mas não terá havido condições e será mantido o licenciamento. Esta unidade de negócio tem um desequilíbrio de 1,6 milhões de euros “neste momento”, referiu. Aqui, cada trabalhador tem um custo de 33 mil euros. Outra aspiração relativa ao porto de Viana do Castelo é a acessibilidade rodoviária (8,8 quilómetros), que é deficitária. Será uma obra para até um ano e meio, para a qual será aberto concurso até ao dia 1 de Junho, com um investimento superior a 7 milhões de euros da APDL e 2 milhões da Câmara Municipal. No porto de Viana do Castelo será ainda feita uma dragagem para -6, que terá um custo de 15 milhões de euros e uma responsabilidade mitigada com a West Sea.



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