O Conselho de Ministros aprovou ontem medidas para “fazer face aos danos e prestar apoio às populações e empresas afectadas pelo furacão Leslie”, conforme refere o Governo em comunicado. Em causa estão “medidas excepcionais de contratação pública por ajuste directo relacionadas com os prejuízos causados pelo furacão” e uma linha de crédito que, segundo referiu o Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza, não deverá ser superior a 10 milhões de euros.
De acordo com Nelson Souza, as medidas de contratação por ajuste directo estão previstas para empreitadas até cinco milhões de euros, após consulta a três entidades. Quanto à linha de crédito, o Governo estima que não seja necessário ultrapassar os 10 milhões de euros, “face àquilo que nós conhecemos nos municípios fundamentais, com maiores impactos” e contempla as “necessidades líquidas, após a nossa previsão de cobertura por seguros”, referiu Nelson Souza.
O Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão reconheceu que as medidas aprovadas não fixaram valores, dado que a inventariação dos danos ainda estará em curso, com os “montantes que estão ainda em definição”, e que a linha de crédito para empresas, que abrangerá “todos os sectores económicos e empresariais, desde a indústria, o turismo, passando pela agricultura, com os seus mecanismos próprios, mas também cobrindo a indústria das pescas e do mar”, será accionada “dentro de semanas”.
Entretanto, em declarações à LUSA citadas no Diário de Notícias, Luís Leal, administrador do Porto da Figueira da Foz, admitiu que os prejuízos causados no porto pelo furacão Leslie ascendem a mais de 5 milhões de euros, aproximadamente o mesmo que já fora avançado pela ministra do Mar e pelo nosso jornal, embora seja um valor meramente preliminar aos danos em infra-estruturas públicas adstritas à actividade portuária e em empresas e associações instaladas em domínio público marítimo.
Segundo este responsável, os prejuízos em áreas públicas do cais comercial e no porto de pesca ascendem a 570 mil euros. Por outro lado, segundo referido no Diário de Notícias, “a empresa concessionária da operação portuária estima os prejuízos em cerca de 1,3 milhões de euros – incluindo nestes danos em duas gruas que operam em carril e que ficaram totalmente destruídas – enquanto o concessionário do terminal de contentores apurou danos de um milhão de euros”.
O mesmo jornal refere também que uma estimativa preliminar contempla danos acima dos 800 mil euros nos estaleiros navais, excluindo instalações da Docapesca (lota e armazéns de pescado), terminal de asfalto instalado na margem direita do Mondego, a montante da ponte e empresas de aquacultura. Um valor semelhante ao dos danos nas duas conserveiras que operam junto ao porto de pesca, na margem sul do rio. Diz ainda o jornal que a cooperativa de produtores de peixe Centro Litoral, instalada no porto de pesca, terá sofrido danos estimados em 500 mil euros, e que os inquilinos da zona da marina, que inclui um pavilhão de remo e as instalações do clube náutico, “reportaram prejuízos de cerca de 100 mil euros”.
