Medidas de contratação por ajuste directo e uma linha de crédito até 10 milhões de euros são as principais medidas já aprovadas pelo Governo para responder aos prejuízos decorrentes da passagem do furacão Leslie pelo território de Portugal continental
Fórum Oceano
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O Conselho de Ministros aprovou ontem medidas para “fazer face aos danos e prestar apoio às populações e empresas afectadas pelo furacão Leslie”, conforme refere o Governo em comunicado. Em causa estão “medidas excepcionais de contratação pública por ajuste directo relacionadas com os prejuízos causados pelo furacão” e uma linha de crédito que, segundo referiu o Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, Nelson de Souza, não deverá ser superior a 10 milhões de euros.

De acordo com Nelson Souza, as medidas de contratação por ajuste directo estão previstas para empreitadas até cinco milhões de euros, após consulta a três entidades. Quanto à linha de crédito, o Governo estima que não seja necessário ultrapassar os 10 milhões de euros, “face àquilo que nós conhecemos nos municípios fundamentais, com maiores impactos” e contempla as “necessidades líquidas, após a nossa previsão de cobertura por seguros”, referiu Nelson Souza.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão reconheceu que as medidas aprovadas não fixaram valores, dado que a inventariação dos danos ainda estará em curso, com os “montantes que estão ainda em definição”, e que a linha de crédito para empresas, que abrangerá “todos os sectores económicos e empresariais, desde a indústria, o turismo, passando pela agricultura, com os seus mecanismos próprios, mas também cobrindo a indústria das pescas e do mar”, será accionada “dentro de semanas”.

Entretanto, em declarações à LUSA citadas no Diário de Notícias, Luís Leal, administrador do Porto da Figueira da Foz, admitiu que os prejuízos causados no porto pelo furacão Leslie ascendem a mais de 5 milhões de euros, aproximadamente o mesmo que já fora avançado pela ministra do Mar e pelo nosso jornal, embora seja um valor meramente preliminar aos danos em infra-estruturas públicas adstritas à actividade portuária e em empresas e associações instaladas em domínio público marítimo.

Segundo este responsável, os prejuízos em áreas públicas do cais comercial e no porto de pesca ascendem a 570 mil euros. Por outro lado, segundo referido no Diário de Notícias, “a empresa concessionária da operação portuária estima os prejuízos em cerca de 1,3 milhões de euros – incluindo nestes danos em duas gruas que operam em carril e que ficaram totalmente destruídas – enquanto o concessionário do terminal de contentores apurou danos de um milhão de euros”.

O mesmo jornal refere também que uma estimativa preliminar contempla danos acima dos 800 mil euros nos estaleiros navais, excluindo instalações da Docapesca (lota e armazéns de pescado), terminal de asfalto instalado na margem direita do Mondego, a montante da ponte e empresas de aquacultura. Um valor semelhante ao dos danos nas duas conserveiras que operam junto ao porto de pesca, na margem sul do rio. Diz ainda o jornal que a cooperativa de produtores de peixe Centro Litoral, instalada no porto de pesca, terá sofrido danos estimados em 500 mil euros, e que os inquilinos da zona da marina, que inclui um pavilhão de remo e as instalações do clube náutico, “reportaram prejuízos de cerca de 100 mil euros”.

 



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